Joinville encerra o ano com mais de 404 mil veículos

Com o melhor dezembro em emplacamentos desde 2014, o ano anterior ao início da crise, a frota de Joinville fechou o ano com 404,3 mil veículos, com os carros e caminhonetes chegando a 300 mil unidades.

No último mês do ano, a frota ganhou 2,3 mil veículos, que é um indicativo de novos emplacamentos, mas não necessariamente o número exato porque há também as baixas, carros e motos que saíram dos registros.

Tânia Fica

A manutenção de Tânia Harada no comando da Delegacia Regional de Joinville no governo Carlos Moisés, já confirmada, reforça o plano da delegada de aumentar o número de delegacias especializadas na cidade de cinco para dez. Todas essas estruturas funcionariam no mesmo espaço, uma forma de economizar no custeio e em recursos humanos na esfera administrativa. Na lista, está a volta da delegacia de Trânsito e uma especializada em furtos e roubos de veículos, entre outras.

Defesa

As delegacias de bairro seriam transformadas em três complexos, Norte, Sul e Pirabeiraba. O modelo desenhado pela delegada Tânia Harada já foi apresentada à equipe de transição de Carlos Moisés.

Agora, será levado ao governador. A permanência dela em Joinville foi defendida publicamente pela Prefeitura e Câmara e por entidades como Acij, Comissão da Mulher Advogada da OAB, entre outras. Na maioria das delegacias regionais do Estado, não houve trocas do titular com o novo governo estadual.

Qual zoneamento

Em mais um projeto de revisão da Lei de Ordenamento Territorial de Joinville, em análise na Câmara, de Vereadores há uma previsão sobre lotes que estão no limite de setores: se proposta for aprovada, vai valer o zoneamento onde a maior parte do lote estiver localizado. Se metade do lote estiver de cada lado, o dono escolhe o zoneamento a ser adotado. Emenda de Maurício Peixer quer que o proprietário possa fazer a escolha desde que pelo menos 30% do lote esteja no uso pretendido.

Permuta

No final do ano, foi apresentado na Câmara de São Francisco do Sul projeto de criação de permuta do IPTU por bolsa de estudos. Escolas privadas, inclusive da educação infantil, poderiam “pagar” o imposto por meio de bolsas a estudantes, caso a proposta de Dioclézio Antunes (PP) seja aprovada. 

O cálculo do abatimento no imposto seria feito com base no custo por aluno na rede pública da cidade.

Atrasos

Ao arquivar representação referente aos atrasos nos pagamentos das contribuições patronais ao Ipreville pela Prefeitura de Joinville, o Ministério Público alertou que a decisão não pode servir de “carta branca” para que o município deixe de fazer os pagamentos. A 13ª Promotoria de Justiça apontou que não houve improbidade administrativa e frisou que os parcelamentos estão em dia. Também foi alegado, com base em decisão do STJ sobre casos semelhantes, de que foi evitado “mal maior”, como atraso no pagamento de servidores e impactos em áreas de saúde e educação, por exemplo.

A lista

Hoje a Prefeitura paga oito parcelamentos de dívidas com pagamento de contribuições patronais. Um deles é de 2000 e os demais são referentes ao período entre 2014 e 2018. Como as renegociações são, agora, por no máximo cinco anos, uma das rolagens será encerrada em 2019 e, possivelmente, entra outra em caso de novo atraso. São desembolsados R$ 5,6 milhões mensais por conta dessas dívidas. 

Patrimônio

A Prefeitura paga ainda outros R$ 2,3 milhões por causa de dois acordos de cálculo atuarial, de pagamentos extras para manter o equilíbrio do sistema. E tem ainda mais R$ 400 mil mensais pela recompra da Expoville e da área do terreno do ginásio, no Boa Vista, reservada para a futura sede do Bolshoi.

O patrimônio do Ipreville é de R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 2,4 bilhões aplicados no mercado financeiro. Há R$ 25 milhões em imóveis. O restante é formado na maioria para créditos a receber da Prefeitura, o principal deles em parcelas até 2043.