O futuro do transporte coletivo de Joinville será apresentado a partir do dia 22 de agosto, por meio de consulta pública. Ao abrir o procedimento, a prefeitura vai exibir a minuta do edital de licitação e o futuro contrato, além de estudos sobre a nova modelagem. O material poderá ser consultado pela população, com prazo de até 30 dias para apresentação de sugestão. O cronograma das próximas etapas de preparação da licitação foi comunicado ao TCE, conforme informou a prefeitura.
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Com a consulta pública, serão divulgados detalhes da concessão, como forma de definição da tarifa, incluindo a modelo de remuneração por desempenho; forma de integração entre terminais; tecnologias na bilhetagem, monitoramento e fiscalização do sistema; tamanho dos veículos; entre outros temas. A gestão dos abrigos de ônibus deve passar para a futura concessionária.
A forma de cobrança da outorga, a forma determinada em ação judicial para abatimento da dívida da prefeitura com as empresas, também será divulgada na abertura da consulta pública. Em princípio, a licitação deve ser em lote único, com uma só empresa (sociedade de propósito específico, criada exclusivamente para o contrato) atuando na concessão.
Além da consulta pública, a prefeitura informou a data da audiência pública, prevista para o dia 15 de setembro. A etapa seguinte será o envio da minuta do edital para análise pelo TCE. O tribunal terá até 60 dias para fazer a análise. A fase seguinte será lançar a licitação. O plano é iniciar a concorrência ainda neste ano. Joinville nunca fez concorrência para o transporte coletivo. O atual contrato venceu em 2014 e foi prorrogado até que o sistema seja licitado.
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