Em quatro publicações nesta semana, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Joinville apresentou as regras para a tramitação de processos de licenciamento ambiental na esfera municipal. As instruções normativas, denominação técnica de um conjunto de normas, contemplam os setores de postos de combustíveis e de instalação de tanques para consumo próprio, condomínios, hotéis, loteamentos e atividades industriais e diversas.
Continua depois da publicidade
> Quer receber de Joinville e Norte de SC por WhatsApp? Clique aqui e entre no grupo do A Notícia
> Vazamento de gás é registrado na ETA Cubatão, em Joinville
> Joinville mantém fiscalização do isolamento; até agora, são 113 multas
A secretaria alega que as novas instruções atualizam detalhes técnicos e simplificam a documentação solicitada. As publicações trazem informações gerais a serem apresentadas e as regras específicas para cada setor. As instruções valem para os futuros empreendimentos e também para os atuais, incluindo as diretrizes para a renovação de licenças ambientais.
Continua depois da publicidade
O regramento apresentado pela secretaria tem foco nos critérios ambientais, apontando também obrigações e regras a serem atendidas pelos empreendimentos em outros campos. A tramitação da documentação é eletrônica. As instruções anteriores, de 2014, foram revogadas.