A prefeitura de Joinville contratou consultoria para montar projetos de estruturação de parcerias público-privadas (PPPs) na educação. A modelagem a ser elaborada será para aplicação em 27 novas unidades educacionais, para construção, reformas, ampliações, manutenção ou prestação de serviços, como segurança, limpeza, recepção, entre outros. Pelo modelo a ser desenhado, a gestão das escolas continua com a Secretaria de Educação de Joinville.
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A consultoria será prestada pela São Paulo Parcerias, ligada à prefeitura de São Paulo. A contratação foi meio de dispensa de licitação, por R$ 3,3 milhões. A “notória especialização” da SP Parcerias foi citada no termo de dispensa.A SP Parcerias, uma sociedade de economia mista, atua em diferentes setores, desde a estruturação das parcerias até a fiscalização e avaliação das parcerias.
O serviço contratado não vai envolver os 15 centros infantis de educação (CEIs) acordados em termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Santa Catarina para ampliação da capacidade de atendimento da educação infantil na cidade. O modelo de parceria a ser montado com a SP Parcerias é diferente de outra modalidade em início de adoção na cidade.
Enquanto na PPP obras e serviços deverão ficar com entidade privada a ser selecionada e a gestão permanece com a Secretaria de Educação, no outro modelo em uso, já com editais de chamamento lançados para dois CEIs em construção, a gestão passa para uma organização social a ser contratada, com a secretaria permanecendo com a administração das matrículas e projeto pedagógico.
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