A prefeitura de Joinville está analisando a possibilidade de ampliar o repasse para os centros de educação infantil (CEIs) conveniados para investimentos em segurança. A rede conveniada conta com vagas compradas pela Secretaria de Educação, como forma de ampliar a oferta de matrículas. A avaliação neste momento é jurídica, por meio da Procuradoria-geral do Município (PGM), para estudo sobre a viabilidade legal. O tema foi abordado em reunião nesta sexta-feira da comissão especial da segurança nas escolas, na Câmara de Vereadores, com participação do Secretaria de Educação de Joinville.
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A comissão especial foi formada na Câmara de Joinville após o ataque em Blumenau. O grupo está vistoriando as condições de segurança das escolas e CEIs da rede municipal. Os centros de educação particulares com vagas compradas pelo município também procuraram os vereadores para tratar de segurança. A tema principal no encontro de sexta foi referente à rede conveniada.
O secretário municipal de Educação, Diego Calegari, alegou que foi feito estudo técnico preliminar sobre os repasses, mas que eventual detalhamento vai depender do aval jurídico. Se houver liberação, o pagamento será per capita, assim como o convênio (por aluno). Neste momento, não há definição sobre o valor ou mesmo em quais ações o dinheiro será utilizado. Mas o secretário adianta que os CEIs terão autonomia no emprego do recurso.
Uma das possibilidades é a utilização dos eventuais recursos na ampliação de muros e cercas, se houver necessidade. Ainda não há definição de quando a avaliação da PGM será concluída. Na reunião de sexta, foram citadas as providências já tomadas nos CEIs, tanto na rede pública quanto privada. Um dos pedidos foi de ampliação no número de guardas municipais.
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