IPTU progressivo avança em Joinville; primeiro lote de notificações entra na reta final

Na reta final de notificação do primeiro lote de imóveis mapeados pelo IPTU progressivo de Joinville, parte dos proprietários dos terrenos informou ter protocolado pedido de licença para a construção na prefeitura de Joinville. Ou seja, em tese, poderão se livrar do avanço gradual da alíquota do imposto porque pretendem utilizar as áreas. Hoje, imóveis baldios pagam entre 2% e 7% do valor venal, com índice variando conforme a localização. Com o progressivo, a alíquota pode chegar a 12% ao final de cinco anos, se não for providenciada utilização. O progressivo abrange apenas parte da área urbana e sob determinadas condições.

A arrancada do IPTU prevê a notificação dos donos de 56 terrenos vazios ou subutilizados na área central de Joinville, no chamado setor histórico. Só falta comunicar 11 proprietários dessa lista, o que deve ocorrer nos próximos dias porque chegaram informações complementares sobre as matrículas. Além dos casos em que houve comunicado da pretensão de construir, houve três situações de questionamento administrativo da notificação.

A segunda fase de implantação do progressivo em Joinville será realizada daqui a dois anos, com notificação de quase 400 imóveis no entorno do Centro. Dois anos depois, será a vez de um conjunto de 150 terrenos. Na sequência, em intervalos de quatro anos, serão alertados os donos de 4 mil imóveis. Ou seja, o número mais expressivo de terrenos baldios será notificado a partir de 2027. E mesmo antes da aplicação das alíquotas mais altas, há prazo para uso dos imóveis.