Ipreville apresenta posicionamento sobre reforma da Previdência

Em posicionamento apresentado nesta semana, o Ipreville considera como “necessária” uma reforma da Previdência. Para o instituto de previdência municipal, o mais viável seria um modelo misto, com garantia de renda mínima e possibilidade de previdência complementar para os interessados em renda maior. 

Alíquotas de contribuição

Em relação a um dos temas mais importantes, a alíquota de desconto do salário dos servidores para bancar a previdência, o Ipreville mantém os 11%. Em caso de aprovação da reforma, terá de adotar mais faixas de pagamento, mas isso será feito somente após novo cálculo atuarial (conta para apontar o que é necessário para o equilíbrio do sistema). Antes mesmo da reforma, houve cidades que ampliaram a alíquota para os servidores – alteração que não está nos planos do Ipreville.

Reunião adiada

O Conselho da Cidade de Joinville suspendeu a reunião do próximo dia 3 com a alegação de pendências ainda em estudos, sem possibilidade de discutir no encontro de abril. Na pauta tinha a previsão, entre outros itens, de analisar do projeto do Vale Verde, mas está sendo aguardado parecer do Conselho Municipal do Meio Ambiente. O projeto foi apresentado inicialmente na Câmara e a tramitação será retomada após análise do Conselho.

Situação de emergência

Pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura de Joinville decretou estado de emergência por causa de estragos provocados pelas chuvas, neste caso, pelos temporais entre 14 e 15 de março. Se a decisão for reconhecida pelo Governo Federal, o município poderá receber repasses federais e estaduais.  Além disso, haverá chance de liberação do FGTS para as famílias atingidas – neste momento, ainda não há essa possibilidade. 

Os prejuízos provocados pelos estragos foram estimados em R$ 81 milhões. A maior fatia, de R$ 81,4 milhões, foi contabilizada em danos materiais em moradias, instalações de ensino e saúde e na infraestrutura. O restante foi provocada por prejuízos em serviços essenciais e prejuízos na produção econômica. Pelo levantamento da Prefeitura, 54 mil pessoas foram atingidas, em 27 bairros. O decreto do ano passado apontou impacto para 53 mil moradores. Ainda não foi divulgado o montante pretendido pelo município a ser solicitado em ajuda da União e governo do Estado.

Vale verde 

O pessoal do Vale Verde informou ontem ter contratado agência para fazer campanha em defesa do projeto de mudança de regras de ocupação na região do Cubatão, ao Norte. O Vale Verde está tramitando como projeto na Câmara.