As internações por transtornos mentais na rede pública em Joinville continuam crescendo em 2019. No ano passado, a coluna mostrou o avanço da causa nos procedimentos hospitalares nos últimos quatro anos, em parte também devido à ampliação da capacidade de atendimento, principalmente no Hospital Infantil, com ativação de 14 leitos da ala psiquiátrica.
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O atendimento de adultos é feito no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt. Agora, é possível fazer a comparação em período de estruturas de atendimento mais semelhantes.
Até maio, segundo o Datasus, o SUS registrou 535 internações por problemas mentais e comportamentais. Em comparação com o mesmo período do ano passado, é um avanço de 37%. Mesmo em período mais limitado, de maio contra maio, o incremento é de 16%.
Além do aumento de casos em números absolutos, o diagnóstico mais preciso colabora na chamada maior morbidade hospitalar por causa da saúde mental.
Centro Histórico
Em resposta à solicitação do Ministério Público Federal (Procuradoria da República de Joinville) sobre informações referentes a 11 imóveis do Centro Histórico de São Francisco do Sul considerados em situação de “abandono” e “deterioração”, o Iphan respondeu que os donos foram autuados.
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Nem todos estão abandonados e há pedidos de autorização de reformas. Há também os imóveis ainda abandonados – com casos de aplicação de autos de infração. O acompanhamento vai continuar no Centro Histórico.
Com liminar
Em liminar concedida na sexta-feira, a 2ª Vara Cível de Joinville determinou a continuidade do atendimento dos segurados da Agemed pelo Hospital Dona Helena, em ação apresentada pelo plano de saúde. Também foi determinado prazo para pagamento – ou garantia de pagamento – ao hospital pela Agemed.
Enfim, a vez da Dom Bosco
Se fosse pelo cronograma original, previsto na licitação do final de 2017, a recuperação da rua Dom Bosco deveria ter ocorrido no início do ano passado. Mas, segundo a prefeitura de Joinville, o alegado repasse prometido pelo governo do Estado não veio e o jeito foi encaixar em novo financiamento (foi a alegação em aditivo). O prazo agora para a conclusão dos trabalhos na via do Bom Retiro é de 60 dias.
Análise da fiscalização
A auditoria no sistema de fiscalização eletrônica de Joinville será julgada nesta semana pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). A apuração iniciou em setembro de 2017. Informações preliminares divulgadas pelo TCE-SC, no ano passado, apontaram a falta de estudos sobre causas de acidentes (os levantamentos são utilizados na definição dos locais de instalação dos radares e ausência de comprovação de utilização das receitas das multas exclusivamente em ações envolvendo o trânsito).
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No TCU
Como os recursos utilizados na compra são de origem federal, o Tribunal de Contas do Estado passou para o Tribunal de Contas da União (TCU) a análise da aquisição de próteses e órteses pelo Hospital Municipal São José, de Joinville, feita em 2016. O TCU já deu início aos procedimentos de averiguação.
Lembrança do festival
Em manifestação na sexta-feira, em meio à turbulência da aprovação da reforma da Previdência, Darci de Matos (PSD) registrou o início do Festival de Dança em Joinville nesta semana, citando a importância do evento para a cidade e para a dança, além de parabenizar o Instituto Festival de Dança. O Bolshoi de Joinville também foi lembrado.
Ação da renegociação
A Justiça negou liminar na ação do Sindicato dos Servidores de Joinville, movida em 2016 para tentar anular as votações do Ipreville que aprovaram renegociação no pagamento de contribuições patronais e na repactuação do déficit atuarial, em vigor desde 2015.
Houve questionamento ao modelo de votação. Em parecer, o MP recomendou a improcedência. Ao negar a liminar, a 2ª Vara da Fazenda Pública entendeu que a questão deve aguardar o julgamento de mérito.
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Quais são as dívidas
Hoje, a prefeitura de Joinville paga nove acordos de rolagem de contribuições patronais. Um deles é de 2000 e terá pagamento concluído no ano que vem. Os demais são de 2014 em diante. Nas rolagens, o município paga R$ 6,6 milhões mensais ao Ipreville.
No caso do déficit atuarial, com reforço extra para manter o equilíbrio do instituto, são dois contratos, de 2010 e de 2015 (este englobando também pactuações anteriores, além da de 2014). São R$ 2,5 milhões mensais, com desembolso até 2043.
Sambaqui
Tema de pesquisa internacional, com participação de instituições internacionais, o Sambaqui Morro do Ouro foi um dos poucos sítios arqueológicos a receber infraestrutura adequada no entorno. O sambaqui fica no Guanabara.
Bombeiros
O encontro entre o comando dos bombeiros militares e a direção da associação dos bombeiros voluntários, em Florianópolis, foi saudado pelo governador Carlos Moisés da Silva como “marco histórico”. Para ele, é uma “honra” acompanhar esse diálogo na condição de governador e coronel da reserva dos bombeiros militares. A reunião ocorreu na semana passada e tratou da relação entre as duas corporações.
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Calmaria
Depois de Ninfo König (PSB) ter dado uma certa amenizada (mas não muito) nas críticas à Câmara de Joinville, não foi adiante a disposição de um grupo de colegas para cobrança de um pedido de explicações sobre as declarações dele.
Há quatro anos
Em 2015, a BR-280 chegou a ser anunciada em pacote de concessões do governo federal. A partir dali, foram feitos estudos para concessão em pacote com rodovias estaduais, mas não saíram do papel.
Só a 470
A BR-470 continua na lista e há planos de lançamento do edital no ano que vem. Até a rodovia, assim como a 280, não terá a duplicação concluída. Ainda assim, a concessão da rodovia federal do Vale do Itajaí continua nos planos.
Fora
A formação do consórcio pelos municípios da Amunesc para tocar a manutenção de rodovias estaduais continua em andamento, mas a prefeitura de Joinville não deverá entrar nessa.
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Silêncio
A história de acabar com o recesso de julho na Câmara de Joinville já foi esquecida.
Lembrete
Pré-candidato a prefeito, Rodrigo Coelho (PSB) tem lembrado que, caso venha a ser o eleito, o primeiro suplente de sua aliança é de Joinville – no caso, Jaime Evaristo (PSC). O deputado diz isso, é claro, para apontar que a cidade não perderia representatividade.