As projeções do governo Adriano Silva para o orçamento municipal dos próximos anos demonstram avanço acima da média dos anos anteriores. Conforme a proposta do Plano Plurianual (PPA), a ser apresentada na tarde desta quarta-feira na Câmara de Vereadores, o orçamento projetado para 2022 será de R$ 3,72 bilhões, um avanço de 15% em relação ao atual. Em uma comparação, o orçamento de 2021 avançou em 0,5% em relação ao ano anterior.
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Há aumento de receitas, mas a inflação também “colabora” em projeções de avanço maior nas estimativas orçamentárias. Nos últimos 12 meses, o IPCA ficou em 8,06% (maio como referência). No ano passado, no mesmo intervalo, o índice foi de 1,88%. Portanto, o “otimismo” de projeção de elevação de 15% no orçamento de 2022 tem relação, em grande parte, com a inflação. Para os anos seguintes (o PPA é para o período entre 2022 e 2025), a estimativa de crescimento anual é de 12%, até chegar a R$ 5,2 bilhões no último ano do intervalo.
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O valor do orçamento para o ano que vem será definido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cuja proposta será apresentada na quinta. O montante determinado na LDO será o mesmo a ser previsto na Lei Orçamentária Anual, a lei “final” orçamentária, a ser votada até dezembro. O PPA, de certa forma, antecipa o valor.
O PPA do governo Adriano Silva trouxe uma mudança na apresentação das ações, com criação de categorias como Joinville Talentos (despesas com recursos humanos, por exemplo), Joinville Capaz (educação), Joinville Promissora (infraestrutura), entre outras. De acordo com a Secretaria de Administração e Planejamento, a definição das ações em eixos foi uma forma de simplificar o planejamento.
O PPA, assim como os demais dispositivos que envolvem o orçamento público, é uma projeção. Os R$ 3,72 bilhões previstos para 2022 não vão representar o dinheiro disponível para a prefeitura gastar porque, por obrigação contábil, é preciso incluir receitas que nem sempre se confirmam (desembolso de empréstimos, arrecadação integral de determinado tributo etc.) ou mesmo que não podem ser utilizadas pelo Executivo (como a rentabilidade das aplicações do Ipreville, em exemplo). Por isso, a execução fica abaixo, geralmente em pouco mais de 70% do previsto.
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