Futuro prefeito de Joinville vai administrar orçamento bilionário e limitado

Joinville escolhe neste domingo quem terá a responsabilidade de administrar a prefeitura de Joinville e, por consequência, um orçamento bilionário. No entanto, o montante fica distante do previsto nos arquivos digitais e, em grande parte, já tem destino definido independentemente da vontade do prefeito. Assim, será uma quantia até limitada para atender as demandas. Em situação enfrentada pela atual administração e anteriores nas últimas duas décadas, será preciso recorrer aos empréstimos para bancar as obras e serviços de maior porte.

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Para 2021, o primeiro ano do mandato do futuro prefeito, estão previstos R$ 3,2 bilhões no orçamento municipal. É um montante impressionante que avança em velocidade superior à inflação. Na largada do primeiro mandato de Udo Döhler, em 2013, estava previsto R$ 1,9 bilhão. Se fosse aplicado o INPC desde então, a quantia estaria em R$ 2,7 bilhões. Mas já passou de R$ 3 bilhões.

Só que o montante nunca se confirma, ainda que se mantenha em patamar elevado. Nos últimos três anos, em média, o valor executado ficou em pouco mais de 70%. São vários motivos, como receitas que não se confirmam. Só nessa estimativa, o orçamento já “cai” para R$ 2,3 bilhões, aproximadamente. A folha de pessoal, incluindo encargos, ficará com pouco mais de R$ 1 bilhão. Há receitas que aparecem por uma obrigação contábil, como a rentabilidade das aplicações do Ipreville, por exemplo, mas não podem ser utilizadas pela administração.

A lista do engessamento continua, com pagamentos da dívida consolidada, formada em grande parte por empréstimos; obrigação de alcançar índices de custeio da educação (sempre uma dificuldade para atingir os 25% da receita tributária) e da saúde (índice de 15% sempre alcançado com folga), entre outros limitadores. Para investimentos, não há folga. 

O tema orçamento nunca ganha destaque na campanha eleitoral, até por causa da dificuldade para deixar a questão mais popular. Mas, sem aprofundamento, o orçamento municipal parece tão grandioso quando visto de fora: do lado de dentro da prefeitura, o tamanho encolhe.