A avaliação de desempenho no cumprimento de metas estará presente no futuro contrato do transporte coletivo de Joinville, a ser licitado até o início de 2024. A principal forma de remuneração da concessionária continuará sendo a tarifa paga pelos usuários. Mas parcela de eventual repasse do município por causa de déficit estará vinculada à performance da empresa. O desempenho será medido com base em critérios, como pontualidade, por exemplo.
Continua depois da publicidade
Acesse para receber notícias de Joinville e região pelo WhatsApp
Por causa das gratuidades, que serão mantidas no futuro modelo – até porque são determinadas em leis – a avaliação preliminar da prefeitura de Joinville é que o sistema poderá operar com déficit, a ser coberto por subsídio. O cumprimento de metas estará atrelado ao desempenho. Pontualidade, cancelamento de viagens, manutenção dos ônibus, são exemplos de indicadores de performance.
Uma das possibilidades em estudo é a permissão para que a prefeitura possa contratar consultoria para acompanhar o cumprimento das metas. No atual modelo, há previsão de advertência e multa em caso de uma série de infrações, mas sem impacto na planilha de custos e, consequentemente n cálculo da tarifa e do complemento por meio de subsídio. Antes de lançado, o edital terá de passar por consulta e audiências públicas, além de análise pelo Tribunal de Contas do Estado.
Quando serão liberados os primeiros trechos duplicados da 280 em Araquari e São Francisco do Sul
Continua depois da publicidade
Quanto Joinville ainda tem a receber do PIX do Estado; quais as principais obras
Águas de Joinville não pode, ainda, lançar PPPs
MP faz recomendação sobre ensino integral em Joinville
Licitação do ônibus em Joinville poderá ter lote único
Quanto a prefeitura de Joinville deve às empresas de ônibus e por que valor não deve mudar
Joinville terá orçamento de R$ 5 bilhões em 2024; nem tudo se confirmará