A preparação da obra para permitir navios de cargo de maior porte nos portos da Babitonga teve novo passo nesta semana. O Ministério dos Portos e Aeroportos aprovou o enquadramento do Porto Itapoá para a habilitação ao programa de incentivos a investimentos em infraestrutura – conforme proposta apresentada pelo governo do Estado, o terminal privado deverá custear o alargamento e aprofundamento do canal externo da baía do acesso aos portos de São Francisco do Sul e de Itapoá, em troca de abatimento em tarifas portuárias. O ministério está analisando a proposta. Nesse modelo, a contratação é feita pelo Porto de São Francisco do Sul.
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O Porto Itapoá foi enquadrado para habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O incentivo no programa é a suspensão temporária da incidência das contribuições para PIS e Cofins. O investimento na dragagem de aprofundamento do canal externo é de R$ 355 milhões. A estimativa da suspensão fiscal é de R$ 28 milhões. O pacote de obras inclui suavização de curva e uso de parte dos sedimentos retirados do fundo do mar no alargamento da praia de Itapoá.
Confira imagens dos portos de Itapoá e São Francisco do Sul
O aprofundamento do canal vai permitir embarcações de maior porte, com até 366 metros de comprimento e, futuramente, de até 399 metros. Atualmente, o limite é de 310 metros. Com capacidade de para atendimento de cargueiros maiores, o complexo portuário também cresce em competitividade. O aprofundamento com licença ambiental prévia e, atualmente, está sendo buscada a licença de instalação, necessária para o início das obras, além da definição da fonte de recursos.
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