A força-tarefa adotada na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Joinville (Sama), entre outras medidas, está reduzindo o estoque de pedidos de licenças em análise. Antes dessa mobilização, iniciada em 1º de junho, eram 1.275 processos em trâmite envolvendo licenciamento – o setor engloba todos os setores, como construção civil, atividades industriais e comerciais etc (o número de processos em análise chegou a 1,6 mil em agosto do ano passado). Quase dois meses depois, são 1.082 na fila. Mas é preciso fazer uma ressalva.
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Dos 1.082 processos em tramitação na Sama, 546 são monitoramento de condicionantes. O licenciamento propriamente dito está em 536 processos de diferentes licenças (LAP, LAI, LAO), declaração de atividade não constante, certidão de conformidade e autorização ambiental. A força tarefa trabalhou em dois sábados, e mais plantões estão previstos. Em apresentação feita nesta segunda-feira (29) na Acij, o diretor-executivo da Sama, Caio Amaral, citou uma série de medidas tomadas para agilizar a análise.
Houve nomeação de 12 gestores em dois meses, ampliação do horário de atendimento e de análise dos processos, reformas administrativas internas, entre outras medidas consideradas de gestão. Também foi providenciado painel de indicadores de desempenho, revisão da legislação e foco de gerência no licenciamento. Em relação aos modelos de outros locais, como de Fortaleza, por exemplo, a adoção está em fase inicial. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Joinville prepara outras medidas nessa fase de reestruturação.