Fila de ações trabalhistas cai 40% em Joinville

A queda na apresentação de novas ações trabalhistas levou à redução do estoque de processos em Joinville em 40%. Se a tendência de queda se mantiver, esse passivo poderá ser zerado em até dois anos, motivando julgamento mais rápido das ações, pelo menos em primeira instância. 

Em 2017, as cinco varas trabalhistas instaladas em Joinville, com abrangência também em cinco cidades vizinhas, recebeu 8,3 mil novas ações. No ano passado, o primeiro da vigência da reforma trabalhista, o ingresso de novos processos caiu para 5,1 mil, uma queda, portanto, de 38%. Em outra forma de comparação, a média diária de novas ações caiu de 23 para 14. Em Santa Catarina, esse índice de encolhimento de novas ações ficou em 31,7%.

Como foram julgados 9,6 mil processos na primeira instância em Joinville no ano passado, parte deles de anos anteriores, o estoque de ações em tramitação caiu para 5,8 mil, praticamente a quantidade de um ano de movimentação. No final de 2017, eram 9,8 mil ações na fila. 

Portanto, se essa proporção de redução se repetir, o estoque zera entre 2019 e 2020. No Estado, a lista de ações à espera de julgamento na primeira instância caiu quase 35% e agora são 43,5 mil na lista. 

No ano passado, as decisões em ações trabalhistas em Joinville levaram ao pagamento de R$ 101,7 milhões. O montante é referente, na maioria dos casos, a ações de anos anteriores, com parte dos processos já esgotados em outras instâncias (ou que não foi alvo de recurso, incluindo os acordos). Em 2017, os pagamentos chegaram a R$ 112,3 milhões. 

Em Santa Catarina

No Estado, houve o fenômeno inverso ao de Joinville e o montante determinado em sentenças da Justiça do Trabalho aumentou, chegando a R$ 941 milhões pagos aos reclamantes no ano passado. Em 2017, esse montante foi de R$ 888,5 milhões.

Limpeza da praia

Este equipamento, conhecido como saneadora de praia, já recolheu mais de duas toneladas de resíduos durante a limpeza da orla de Balneário Piçarras. A passagem é feita todos os dias, entre as 20h e as 4h, segundo a Prefeitura. Bitucas de cigarro, lacres de lata, tampas de garrafas e palitos de picolé lideram entre o material recolhido.

Primeira visita

Em uma das primeiras visitas a Joinville de um integrante das secretarias centrais do governo Carlos Moisés, Helton Zeferino (Saúde) percorre os hospitais estaduais da cidade na manhã desta sexta. O governo do Estado mantém em Joinville o Hospital Regional, a Maternidade Darcy Vargas e o Hospital Infantil, este administrado por organização social desde a inauguração, em 2008.

Proibição do fumo

Em janeiro do ano passado, entrou em vigor a lei de proibição de fumar no acesso ao mirante do Boa Vista. Foi o primeiro dispositivo legal de restrição ao fumo em uma rua em Joinville. Havia necessidade de regulamentação em 90 dias, não feita até hoje, mas a lei está valendo – são desconhecidos casos de descumprimento da determinação. 

A lei de proibição do fumo em locais  de ambientes fechados, mas abertos ao público, como bares, restaurantes e casas noturnas em Joinville, acabou pegando sem necessidade de fiscalização do poder público. Essa lei vale desde 2011.