O Ministério Público Federal está buscando informações sobre o Festival de Dança de Joinville, marcado para o período entre 21 de julho e 1º de agosto. A MPF, por meio da Procuradoria da República em Joinville, quer saber se houve medidas envolvendo a suspensão ou adiamento do evento. A realização do evento está sob avaliação, com definição até meados de maio, incluindo a possibilidade de nova data.
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O documento do procurador Ercias Rodrigues de Sousa foi enviado à Secretaria de Cultura de Turismo de Joinville e ao Instituto Festival de Dança, responsável pela organização. O prazo de resposta é de dez dias, com pedido de informação referentes “as medidas tendentes à sua suspensão ou ao seu reagendamento para data futura, diante da situação de pandemia decretada pela OMS e do risco aos participantes e aos demais cidadãos, tendo-se em conta tratar-se de evento ao qual comparecem pessoas de diversos pontos do país e do Exterior”.
O MPF alegou ter competência para o procedimento porque o festival faz captação por meio da Lei Rouanet, com recursos federais. O procurador lembrou ainda que eventos internacionais, como as Olimpíadas, foram adiados. Também foram citados cancelamentos, como a Oktoberfest de Munique.
A organização do evento ainda não havia recebido o ofício nesta tarde, mas adianta que pretende responder ao MPF dentro do prazo. Será dada a garantia de que todas as providências, incluindo eventual adiamento, serão tomadas atendendo às determinações legais do poder público, seja municipal ou estadual. Também será alegado que em hipótese alguma o evento será realizado em casos de riscos. A decisão sobre o futuro do festival, incluindo a eventual nova data, deve ser tomada até o dia 15 de maio.
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