Os estudos ambientais em contratação pelo governo do Estado poderão contribuir para o início da elaboração dos projetos de engenharia para a implantação do Corredor Litorâneo Norte, a rodovia paralela à BR-101. A construção da nova estrada vem sendo proposta como forma de ajudar a desafogar a rodovia federal, além de criar um novo eixo econômico. A proposta é de construir uma estrada duplicada, com duas pistas, cada uma com três pistas.
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Os estudos ambientais sobre o traçado proposto entre Joinville e Itajaí devem ficar prontos no final de 2026, quando será possível iniciar a etapa de licenciamento. Em relação ao início das obras, não há como estimar porque não tem fonte de recursos definida – cálculo já defasado apontou R$ 6 bilhões há mais de dois anos.
No estudo técnico da licitação lançada nesta semana, é citada a necessidade de “interlocução” entre os trabalhos ambientais e de engenharia. Os projetos de engenharia foram licitados em 2022 e há assinatura do contrato em três dos quatro lotes em que foi dividido o traçado sugerido de 90 quilômetros entre Joinville e Itajaí. O lote remanescente tem previsão de ser assinado. Não há estimativa de quando será autorizado o início da elaboração dos projetos de engenharia.
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No entanto, no edital da concorrência aberta na segunda-feira, cita que os estudos ambientais devem “gerar elementos para os quatro projetos contratados, necessitando de uma forte interlocução entre os agentes contratados, secretaria e demais entes envolvidos no licenciamento ambiental”. O estudo de impacto ambiental será único, assim como a solicitação da licença ambiental prévia. Já as licenças ambientais de instalação serão específicas por lote.
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