Entidades de Joinville apresentam sugestões para prefeitura agilizar licenças em tempos de quarentena

Em manifesto, o movimento Descarimba Joinville quer mais agilidade da prefeitura de Joinville na tramitação de documentos. O temor é de que os atrasos na liberação fiquem ainda maiores no período de quarentena. As entidades integrantes reconhecem a necessidade de medidas de prevenção ao coronavírus, mas indicam que, mesmo em trabalho na modalidade home-office, é possível dar mais velocidade na análise das licenças.

Em resumo, o objetivo é deixar a parte burocrática encaminhada para quando for retomada a normalidade. O Descarimba é formado pela Associação Joinvilense de Engenheiros Civis (Ajeci), Associação Catarinense de Construtores e Afins (Acca) e Centro de Engenheiros e Arquitetos de Joinville (Ceaj).

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Na semana passada, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Joinville, responsável pelos licenciamentos, publicou com as regras de teletrabalho dos servidores, assim como normas de protocolo e atendimento remoto. O manifesto sugere mais medidas para a tramitação, citando como exemplo a atuação dos cartórios de registro de imóveis, dos bombeiros e Caixa.

O pedido é de edição de decreto para emissão imediata de alvarás de baixa complexidade, com as vistorias e demais verificações deixadas para o momento de volta da rotina social. No caso de residências unifamiliares, por exemplo, a vistoria poderia ser suspensa ou adiada, com concessão de documento provisório para permitir o andamento do processo.

A emissão do ITBI faz parte das demandas, como forma de dar continuidade à compra de imóveis. A formação de força-tarefa para a análise dos processos e simplificação da emissão de certidões fazem parte da lista de sugestões. O manifesto tem ainda o pedido de digitalização da documentação. “A prefeitura tem profissionais e tecnologia para tanto, visto que vários processos já o são feitos assim e solicitamos que no máximo em 30 dias esta força tarefa consiga migrar 100% dos processos para a plataforma digital já existente”, alega o Descarimba.