A versão municipal de Joinville do ensino domiciliar continua em análise na Câmara de Vereadores, sem prazo para votação. Com a aprovação pela Assembleia Legislativa de proposta sobre o tema, a cidade, evidentemente, também poderá contar com a modalidade, caso a lei seja sancionada pelo governo do Estado. O projeto de Joinville chegou a ter um “revés”, com parecer contrário, mas a posição foi derrubada e a tramitação pode continuar.
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O projeto do homeschooling foi apresentado em Joinville pelo vereador Wilian Tonezi (Patriota), com assinatura de mais nove vereadores – de saída, são dez parlamentares favoráveis em um legislativo com 19 vagas. A proposta prevê a possibilidade de adesão voluntária dos pais à modalidade de ensino. A avaliação será feita por meio de provas aplicadas pela rede municipal. A educação infantil e o ensino fundamental são contemplados no projeto.
No final de agosto, o projeto recebeu parecer contrário na Comissão de Legislação. O então relator Claudio Aragão (MDB) se baseou em análise jurídica interna que apontou a necessidade de regulamentação nacional da modalidade e se manifestou pela rejeição. O parecer contrário foi derrubado por 3 x 2 na comissão e, como ocorre nessas situações, foi escolhido novo relator, Alisson Julio (Novo) – o vereador faz parte do grupo que assinou a proposta. Alisson está preparando seu parecer.
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