Após quedas sucessivas, Joinville voltará a contar com fatia maior na divisão do ICMS em 2021. A prefeitura terá direito a uma participação de 8,51% dos recursos repassados aos municípios pelo governo do Estado. Hoje, é de 8,32%. Com o índice no próximo ano, o município do Norte de Santa Catarina mantém a liderança em Santa Catarina na distribuição do tributo estadual. Itajaí continua em segundo lugar, com parcela de 8,14%. A distribuição para o ano que vem foi publicada nesta segunda-feira pela Secretaria de Estado da Fazenda.
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Os índices de participação dos municípios no ICMS são baseados na movimentação econômica de dois anos atrás. Portanto, os dados de 2021 são referentes a 2019. Joinville teve a última elevação em 2013, quando chegou a 9,72%. Desde então, até 2020, houve diminuição de espaço na distribuição do imposto. Para 2021, há alta, mas ainda distante de recuperar integralmente as perdas dos últimos anos.
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O índice do ICMS tem importância maior para Joinville porque se trata da principal receita da prefeitura. Nos últimos 12 meses (até outubro), o imposto trouxe R$ 500,1 milhões para os cofres municipais. Para alcançar o montante de meio bilhão de reais no mesmo período, é preciso somar as receitas do ISS, IPTU e ITBI, três impostos municipais.