Tema de uma das agendas do prefeito Adriano Silva em Brasília na semana passada, a contratação de empréstimo de R$ 200 milhões pela prefeitura de Joinville ainda não tem data para ser assinada: após pendências em documentação, em atendimento junto ao sistema de análise de crédito do Tesouro Nacional, a análise do pedido de autorização continua em análise. Para Adriano, a visita a Brasília ajudou a detalhar melhor as solicitações, mas a liberação ainda não tem data.
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> Joinville apresenta pedido de empréstimo de R$ 200 milhões
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A prefeitura de Joinville quer usar os recursos a serem contratados junto ao Banco do Brasil em pavimentação, recapes, pontes, praças e elaboração dos projetos. O pedido de autorização junto ao governo federal para a liberação dos R$ 200 milhões começou a tramitar em outubro do ano passado. Naquele momento, o financiamento era a principal fonte de recursos pretendida pela prefeitura – o Plano 1000 do governo do Estado ainda não havia sido anunciado.
Uma série de pendências apareceram no caminho no pedido de autorização do novo empréstimo. Joinville corria risco de ter o pedido vetado porque não cumpriu o investimento mínimo em educação em 2020 (também ocorreu em 2021). Uma emenda na Constituição livrou gestores de penalidades pelo descumprimento. A prefeitura também teve de responder se haveria desembolsos em 2022 de empréstimos anteriores não utilizados integralmente.
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A minuta do contrato passou por readequações e, entre outras pendências, uma certidão foi fornecida pelo TCE no mês passado. A prefeitura de Joinville também prestou esclarecimentos sobre saldo de R$ 60,8 milhões do empréstimo anterior de R$ 100 milhões com o BB – em 2022, serão usados R$ 37,8 milhões e, no ano que vem, R$ 25 milhões. O pedido de autorização continua em análise.
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