A prefeitura de Joinville começou a utilizar os recursos do empréstimo de US$ 40 milhões para a construção da Ponte Joinville, prevista para ligar os bairros Adhemar Garcia e Boa Vista. Foram sacados US$ 3,99 milhões, em operação realizada no final de maio – como a cotação do dólar estava em alta, o montante repassado ao caixa foi de R$ 21,8 milhões.
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Com o desembolso, começa a correr o prazo da carência, ou seja, a prefeitura terá de começar a pagar o financiamento ao final desse intervalo. No Portal da Transparência, é citado que o recurso será usado para “compor fluxo de caixa do município auxiliando no enfrentamento da covid-19”. O dinheiro pode ser utilizado em ações referentes à pandemia, mas não há essa obrigação.
O contrato assinado em setembro de 2017 com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) prevê também o pagamento de despesas preliminares da obra (gastos elegíveis), como serviços, consultorias, relatórios ambientais etc. A prefeitura de Joinville bancou esses custos com recursos próprios e agora saca praticamente o equivalente junto ao financiamento, nesse desembolso de US$ 3,99 milhões – é possível incluir as despesas feitas até 18 meses antes da assinatura do contrato – , desde que relacionadas com o contrato – a ponte, no caso.
Só que a partir do primeiro desembolso, passa a correr o prazo da carência. Até agora, vinha sendo paga apenas a administração e o compromisso do financiamento. No momento em que a carência se encerrar, começam as parcelas mensais com juros e amortização (é paga somente a quantia desembolsada).
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Outro impacto é de que a construção da ponte e intervenções no entorno terá um montante menor de recursos, agora de US$ 36 milhões. Se o investimento passar dessa soma, será necessário utilizar recursos de outras fontes. A ponte está em fase de licenciamento ambiental junto ao Instituto de Meio Ambiente (IMA). Só depois de liberação das licenças, ainda sem prazo para a concessão, será possível lançar o edital para a construção. O plano inicial do governo Udo, ainda no primeiro mandato, era entregar a obra em 2015, mas houve atrasos, por uma série de motivos.