O governo Adriano Silva pretende lançar em um ano o edital da primeira licitação do transporte coletivo da história de Joinville. A estimativa foi feita pelo secretário de Infraestrutura, Jorge Correia de Sá, em reunião na Câmara de Joinville para discutir o futuro do transporte coletivo. O encontro promovido pela Comissão de Urbanismo foi realizado na noite de segunda-feira. Se a concorrência for iniciada no começo do segundo semestre de 2022, há chance de conclusão ainda naquele ano. O prazo determinado pela Justiça é junho de 2023, como prazo limite – não há proibição de realização antes.
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Na reunião com os vereadores, a Seinfra não chegou a adiantar o futuro modelo, em estudos por meio de grupo de trabalho. Há uma intenção de separar os serviços de transporte coletivo urbano do fretamento e do turismo. Nos contatos com outras cidades, também está sendo buscado um modelo que não leve em conta, necessariamente ou exclusivamente, o índice de passageiros transportados por quilômetro como parâmetro para definição da remuneração.
Pela considerada complexidade do tema, a meta de lançar o edital da concorrência em até um ano é considerada “ousada” pela secretaria. “Vamos fazer o mais rápido possível, mas com segurança jurídica”, alegou o secretário Jorge. Para ele, esta será a licitação mais difícil da Seinfra no atual governo. “Temos que montar um modelo que a gente tenha certeza de que dará certo”.
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O atual contrato tinha prazo de encerramento em janeiro de 2014, mas como a licitação não foi lançada, houve prorrogação até a conclusão da concorrência. Assim, o contrato tem duração indeterminada. Entre 2015 e 2018, decisão judicial, em ação das empresas, suspendeu eventual concorrência até que houve definição sobre a dívida da planilha. O débito foi formado por causa do valor da tarifa abaixo do indicado na planilha de custos. O montante poderá ser usado como pagamento de eventual outorga na licitação.
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