Em Joinville, governo Udo tenta retomar discussão sobre reforma da Previdência

O tema estava adormecido, com a Câmara de Joinville alegando que só voltaria a analisar o projeto após receber resposta de pedido de informação ao Tribunal de Contas do Estado. Mas ao citar a necessidade de ampliação da alíquota previdenciária dos servidores em entrevista ao AN, Udo Döhler deu sinais de que pretende retomar a discussão. A proposta prevê ampliação da alíquota de 11% para 14%.

“É claro que nenhum servidor quer perder 3% de seu salário. Mas isso já está na reforma da previdência. O servidor perde 3% de seu salário, mas e se a Prefeitura tiver que reduzir em 50%? Estes 3% significam, no mês ou no ano, uma economia pequena, mas se colocar isso na linha do tempo, significa um número gigantesco”, disse o prefeito, alegando que “ônus” do município com o Ipreville, o instituto de previdência municipal, “cai sensivelmente”.

O aumento da alíquota dos servidores não reduz a participação da prefeitura da conta previdenciária, o Executivo continua pagando (ou rolando parte do pagamento por até cinco anos) uma alíquota de 22%. A economia citada por Udo é referente ao déficit atuarial, o complemento a ser pago pela prefeitura para garantir o pagamento de aposentadorias e pensões no futuro.

O déficit representa R$ 837 milhões, a serem pagos em parcelas mensais pela prefeitura até 2043. Hoje, são R$ 2,8 milhões mensais. Em estimativa do ano passado, pré-pandemia, o Ipreville estimou em R$ 180 milhões a redução do déficit atuarial com o aumento da alíquota dos servidores.

O projeto foi enviado pelo Executivo aos vereadores no início do ano, mas a tramitação parou após resistência dos servidores, inclusive com a greve entre fevereiro e março. Não foi atendido o pedido de arquivamento, mas a proposta também não foi adiante. Houve até a proposta, da base governista, de convidar deputados federais com base em Joinville para discutir o tema, um jeito de trazer também pelo menos dois pré-candidatos a prefeito para o meio da polêmica. Desde então, o tema não foi mais tratado. As declarações de Udo na semana passada indicam a retomada da discussão.