Em Joinville, Defensoria Pública quer a distribuição da merenda escolar pela prefeitura

A Defensoria Pública de Santa Catarina vai enviar à prefeitura de Joinville recomendação para que sejam tomadas providências para a fornecimento de merenda escolar e acesso digital para os alunos da rede municipal, incluindo as unidades conveniadas na educação infantil. As aulas presenciais estão suspensas em Santa Catarina até o final de maio. Por conta desse período mais longo, a defensoria entende que as medidas precisam ser tomadas agora.

O conteúdo está sendo distribuído de três formas na rede municipal de Joinville, com entrega de materiais impressos em escolas, aulas por meio da rádio oficial e apresentações em salas virtuais por meio da internet. A defensora pública Larissa Gazzaneo elogia as iniciativas, considera “fantástica” a iniciativa de uso da rádio (“algo que poderia continuar” depois da pandemia).

Mas são feitas cobranças em relação a quem não tem acesso à internet: em pedido de informação enviado à Secretaria de Educação de Joinville, a defensora soube que não houve mapeamento de que tem dificuldades de acesso à internet, ainda que possam utilizar as demais formas de distribuição de conteúdo. “Não pode ampliar o abismo na educação, é preciso que os alunos tenham condições de igualdade no acesso à educação”, afirma Larissa.

No caso da merenda escolar, o serviço de alimentação não está sendo oferecido desde a suspensão das aulas presenciais. Os estoques perecíveis foram distribuídos em abrigos. Na informação enviada à defensoria, a secretaria alegou estar estudando ações em relação à merenda. “Em relação às medidas tomadas pelo governo do Estado e mesmo outras prefeituras, Joinville está aquém em relação à merenda”, afirma a defensora.

A recomendação será para que seja encontrada uma forma de oferta da merenda para todos os alunos matriculados, inclusive na rede conveniada, com prioridade para os grupos mais vulneráveis. “A educação terá de se adaptar à essa nova realidade social”, alega Larissa. O modelo de oferta da merenda seria definido pela prefeitura. Se a recomendação não for atendida, há possibilidade de apresentação de medida judicial.

O QUE ESTÁ SENDO FEITO

Em relação ao acesso dos estudantes aos conteúdos, a assessoria da Secretaria de Educação informa que as escolas fazem o acompanhamento da presença dos alunos nas salas virtuais, assim como sobre quem buscou o material impresso. Em caso de ausências, é feita uma procura (busca ativa) pelo aluno para saber por que o conteúdo não está sendo acompanhado. As ações referentes à merenda escolar, há estudos, sem definições. Mas no caso de situações de maior vulnerabilidade, há acompanhamento conjunto com a Secretaria de Assistência Social.