Em ação, MP quer medidas para evitar atropelamento de animais em avenida de Joinville

Em ação, o Ministério Público de Santa Catarina está buscando decisão judicial para obrigar a prefeitura de Joinville a tomar medidas de proteção aos animais silvestres na travessia da avenida Santos Dumont. As soluções sugeridas são passa-faunas (podem ser passagens subterrâneas, redes no alto etc.), corredores ecológicos ou outras a serem definidas após estudos. O principal objetivo é proteger a fauna do vizinho morro do Iririú, uma unidade de conservação criada em 2012. A Justiça concedeu prazo de 30 dias para o município se manifestar. Depois desse prazo, o pedido de liminar será analisada.

A apuração da 21ª Promotoria de Justiça de Joinville, com atuação na proteção do meio-ambiente, começou em 2017, após denúncia da organização não-governamental apontando aumento no número de atropelamentos na avenida, naquele momento em fase final de duplicação. Questionado sobre o tema, a prefeitura informou estar preparando a contratação da empresa para a elaboração do plano de manejo da área de relevante interesse ecológico (Arie) Iririú. Criada em 2012, a unidade de conservação tem 525 hectares e protege o morro do Iririú e entorno – dentro da Arie, está o parque Morro do Finder.

Uma perícia indicou a necessidade de proteção da fauna silvestre na unidade de conservação, onde já foram encontradas 24 espécies de mamíferos, por exemplo. Foram identificados casos de atropelamentos de anfíbios e répteis, como rãs-bugio e cobras. Uma capivara também teve registro de atropelamento.

Procurado novamente pela promotoria, sobre a proteção da fauna, o município alegou que não haveria porque fazer um estudo específico sobre o tema porque já há previsão de tal levantamento no plano de manejo, a iniciar em 2021. Mas informou sobre a possibilidade de instalação de placas de alerta aos motoristas. O MP teve o entendimento de que a ação judicial foi a medida a ser tomada porque não houve solução extrajudicial e aguardar por um estudo que começará a ser feito em 2021 seria esperar por tempo demais.