Edital será lançado pela segunda vez com oferta de 1.654 vagas na rede de CEIs em Joinville

Em edital lançado no mês passado, a Prefeitura de Joinville não conseguiu comprar nenhuma nova vaga na rede de centros de educação infantil (CEIs) sem fins lucrativos, administrados por instituições comunitárias, filantrópicas ou confessionais. A pretensão da Secretaria de Educação era de adquirir 1.654 matrículas, com reserva de R$ 10,9 milhões para o pagamento das instituições. Mas não apareceram interessados.

Agora, o edital será lançado novamente, desta vez para compra de matrículas na rede privada com fins lucrativos, também com oferta de 1.654 vagas.

As matrículas asseguradas pelo edital do ano passado, seja nos CEIs comunitários ou nos com fins lucrativos, continuam sendo oferecidas porque valem por cinco anos, desde que atendidos os critérios – há avaliação periódica dos itens exigidos.

Em avaliação inicial, a Secretaria de Educação de Joinville estima que não há capacidade de expansão dos centros de educação infantil comunitários neste momento, por isso não houve procura pelo edital. Em relação aos valores oferecidos por vaga pelo município, a Educação faz pesquisa de mercado e estipula uma média – até um pouco mais na faixa do berçário.

A rede municipal da educação infantil, incluindo as vagas credenciadas, atende a 22,1 mil crianças e bebês. A fila de espera é de 5,3 mil vagas. A compra de mais matrículas nas redes comunitária e privada é justamente para reduzir essa demanda.

Nomeações

Além de Marconi Bartholi, Paulo Eduardo Dias da Costa e João Paulo Borges foram nomeados nesta semana para cargos no gabinete de chefia do Executivo (GCE), no governo do Estado. Costa será executivo do gabinete e Borges foi nomeado como assistente de gabinete.

Futuro da linha do trem

Professor de Joinville escreve para defender a reutilização do ramal ferroviário da cidade – a ser desativado com a construção do contorno – para transporte de passageiros.

— Não precisa desapropriar ninguém e nem investir na construção da ferrovia — diz ele, citando a presença dos trens em áreas urbanas de cidades europeias. A Prefeitura tem um projeto para utilizar o espaço para instalação de corredores de ônibus e ciclovias, deixando a linha reservada para transporte ferroviário, a ser adotado no futuro.

Tem demanda?

O projeto ainda é um esboço porque, afinal, a obra do contorno ferroviário ainda nem recomeçou e, quando for retomada, ainda leva mais três anos. Mas já houve abordagens, em governos anteriores, se realmente haveria demanda para justificar a instalação transporte ferroviário de passageiros em linha que corta as regiões Sul e Oeste de Joinville: o movimento maior seria entre Norte-Sul. Mas foram apenas observações e não posições de governo.

Outorga da cota 40

Enquanto a outorga onerosa para a construção de até 100% acima do permitido está entrando em vigor, com decreto publicado ontem pela Prefeitura de Joinville, a outorga onerosa a ser paga por interessados em construir em áreas que deixaram de ser cota 40 ainda não está disponível para ser utilizada.

Serão separadas

A proposta está sendo refeita pela Secretaria de Planejamento Urbano após questionamentos do Conselho da Cidade. O projeto deverá ser alterado e essa outorga “urbana” será separada da outorga “rural”, a ser cobrada de donos de imóveis rurais que tiveram outro status, com valorização pela possibilidade de ganharem novas regras de ocupação.

Obras na Beira-Rio

A retomada dos trabalhos na frente da Beira-rio, perto do Mercado Público, vai depender da análise da possibilidade de adoção de aditivos no contato da macrodrenagem do rio Mathias. Há planilhas em análise. Quando a etapa for concluída, será desfeita aquela mudança de 2016, sem restrição para os motoristas seguirem em diante na Procópio Gomes.

Preparação para 2020

Rodrigo Coelho está preparando a nominata de candidatos a vereador pelo PSB e, nessa tarefa, fez convite ontem a Natanael Jordão (PSDB). O vereador foi receptivo, mas vai avaliar se troca ou não de partido. O PSB tem hoje três vereadores em Joinville e dois deles, Iracema Bento e Wilson Paraíba, devem concorrer à reeleição. Já Ninfo König tem a possibilidade de não concorrer a vereador. Para Coelho, o PSB tem condições de eleger quatro vereadores em 2020.

Recurso do EIV

Em análise sobre prédio a ser construído no Anita Garibaldi, perto da Ottokar, o parecer técnico da comissão recursal de acompanhamento do estudo de impacto de vizinhança (EIV) entrou no tema dos limites das solicitações para amenizar os impactos: é possível solicitar mais ações do que aqueles requisitos mínimos previstos em lei? O entendimento é de que sim, é possível condicionar a aprovação do licenciamento às medidas para reduzir os impactos.

Decisão do sul

Inclusive foi citada decisão de fevereiro do Tribunal de Justiça que manteve liminar em primeira instância com determinação de realização de EIV para ampliação de escola em Criciúma, com atendimento das medidas previstas. A observação da comissão de Joinville foi feita após recurso administrativo do empreendedor.

Eixo leste

Esta ponte é uma nova ligação entre o Jardim Iririú e o Aventureiro, perto do Parque Joinville. A obra iniciou em 2016 e, depois de paralisações, deve ser entregue neste ano pela Prefeitura de Joinville. A ligação faz parte do Eixo Ecológico Leste.

Curtas

Recurso

Derrotada em primeira instância e no Tribunal de Justiça, a Ambiental recorreu neste semana ao STJ para tentar reaver o que considera prejuízo com as mudanças no modelo de cobrança na taxa de limpeza urbana em 2004 e 2005.

Prejuízo

O reajuste abaixo do previsto teria provocado a perda de R$ 1,2 milhão em valor atualizado até 2010. A Prefeitura alegou que o débito inicial teria sido pago por meio de aditivo.

Reparo

O forro do Centreventos Cau Hansen, pelo menos nesse ponto de subida de uma das rampas, está precisando de reparos, como mostra a imagem. O prédio foi inaugurado em junho de 1998.

Assessoria

Irineu Pasold, foi nomeado para a assessoria do deputado Vicente Caropreso, para atuação em Jaraguá do Sul.

Proximidade

Coronel Armando (PSL) e Fabio Dalonso (PSD) já eram próximos antes mesmo da eleição de 2018, até por causa da atuação militar dos dois, no passado.

2020

A proximidade política entre Armando e Dalonso continua neste ano e, talvez, até possa ser maior em 2020, como desconfia um pessoal do MDB.

Sem mudança

A saída de Paulo Bornhausen do PSB não muda os planos de Rodrigo Coelho a curto ou médio prazos: o deputado federal não só permanece no partido como tem pretensão de concorrer a prefeito de Joinville em 2020 pela sigla.

– Não tenho nenhum problema no PSB – diz Coelho, que foi para o partido com incentivo de Bornhausen.