Edital para o estacionamento rotativo em Joinville é cancelado

O Departamento de Trânsito de Joinville, o Detrans, confirmou na quinta (17), agora por meio de publicação de portaria, o cancelamento da concorrência para a contratação de empresa para administrar o estacionamento rotativo na cidade.

Foi citado artigo da lei de licitações que permite a revogação em “razões de interesse público” e uma súmula do STF que permite à administração pública anular seus próprios atos, caso encontre ilegalidades ou por “conveniência” ou “oportunidade”. 

A Prefeitura não entrou em detalhes quando suspendeu o edital no ano passado, ainda antes da data de apresentação das propostas. Apenas alegou que precisaria de tempo para responder a uma série de questionamentos apresentados por empresas – o edital já havia sido liberado pelo Tribunal de Contas do Estado, em análise prévia. No final do ano, o governo Udo adiantou a pretensão de cancelar o edital.

Com a portaria de revogação do rotativo, a Prefeitura deverá levar adiante o modelo já anunciado, de gratuidade na ocupação das vagas. A proposta é aplicar apenas a multa de trânsito caso a permanência do veículo ultrapasse o tempo máximo. Mas não há nenhum cronograma de implantação, nem quais ruas serão contempladas. Joinville está sem o serviço de locação de vagas em vias públicas desde 2013, após encerramento de contrato.

Recolhimento

A retirada da decoração natalina de Joinville começou nesta semana e vai se estender até o final do mês. A iluminação esteve em 39 pontos.

Mesas

Deputado federal eleito, Rodrigo Coelho (PSB) tem defendido o voto aberto para as presidências da Câmara dos Deputados e Senado.

Vagas temporárias

As inscrições no processo seletivo da Prefeitura de Joinville já andam na casa dos milhares.  

Praia de Paulas, em São Francisco do Sul, terá investimentos em melhorias

A Praia de Paulas vai ganhar investimentos em 2019, com instalação de novo trapiche e reforma da praça da localidade. A Prefeitura de São Francisco do Sul está preparando o projeto para utilizar os R$ 911 mil previstos em emenda do deputado Mauro Mariani. O dinheiro virá do Ministério do Turismo.