O deputado Darci de Matos (PSD) solicitou urgência para a votação do projeto sobre as placas veiculares, para a volta da informação sobre a cidade e o Estado no qual o veículo está registrado. Se o pedido for aceito, a proposta terá a escolha imediata do relator, que poderá ser o próprio deputado Darci. A solicitação de urgência está em análise pela mesa diretora da Câmara dos Deputados.
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A proposta de mudança nas placas de veículos tem origem em projeto apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP) no ano passado e aprovado pelo Senado em junho passado – há necessidade de aprovação pelos deputados antes de ir para a avaliação da sanção presidencial. A alteração sugerida ao Código de Trânsito Brasileiro foi para que o nome da cidade e a bandeira do Estado de registro do veículo volte a ser exibida nas placas – como era antes da adoção da placa veicular do Mercosul, a partir de 2020. Se o projeto virar a lei, a mudança valerá após um ano, para novos emplacamentos.
“Ninguém será obrigado a trocar a placa, poderá deixar como está, sem custos. A não ser que o dono do veículo queira mudar, mas a lei só valerá para novo emplacamentos”, diz o deputado Darci. Na justificativa do projeto, o senador Amin alega o papel da fiscalização. “A informação ostensiva do local de registro veicular é muito importante para que as autoridades de trânsito e de segurança pública consigam identificar com facilidade a origem de um veículo em situações como infrações de trânsito, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao veículo”.
Amin citou ainda questões culturais e até para levantamentos sobre o trânsito. “A identificação geográfica nos veículos serviria para reforçar o senso de pertencimento à região e o orgulho local, e, portanto, contribuiria para fortalecer a identidade regional”.
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