A Defensoria Pública de Santa Catarina está buscando informações sobre o enfrentamento da pandemia em Joinville, inclusive sobre a fiscalização do uso das máscaras. Em ofício enviado à prefeitura na segunda-feira, são feitos 17 questionamentos envolvendo a Covid. Após receber as respostas, a Defensoria avaliará se adotará outras providências.
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A Defensoria quer saber como está a fiscalização do uso das máscaras em locais públicos, inclusive com pedido de envio de relatório sobre os procedimentos adotados. A lista de perguntas enviada pelo defensor Djoni Benedete tem questionamentos sobre a fiscalização em locais de grande concentração de pessoas e, também, no período noturno e nos finais de semana. No pedido de informação, a Defensoria alega que é “notório” que a maioria das pessoas não usa a máscara nesses períodos e dias citados.
O uso da máscara em Joinville é obrigatório em espaços públicos e espaços privados abertos ao público, além do transporte coletivo. Em caso de descumprimento, há possibilidade de multa. No mês passado, a prefeitura de Joinville alegou que a primeira providência dos fiscais é a orientação – e como a solicitação foi atendida, não houve aplicação da penalidade.
O questionário da Defensoria trará também de temas envolvendo dados sobre casos ativos e ocupação hospitalar. Ainda nesse quesito, é indagado de houve alteração na capacidade de atendimento em internações e por que a lista de espera por vagas de leitos não é divulgada entre as informações prestadas pela prefeitura sobre o coronavírus. Em relação às medidas, o pedido de informações é sobre quais evidências científicas utilizadas como base para eventuais flexibilizações.
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