A complexa decisão sobre a tarifa do ônibus em Joinville ficou para Adriano Silva (Novo). Udo Döhler até pretendia tomar uma posição ainda em dezembro, mas preferiu deixar a questão para a nova administração – não houve publicação de nenhum decreto até o início desta tarde, pelo menos. O adiamento teria sido tratado com o novo prefeito. No início de dezembro, as empresas apresentaram na prefeitura a atualização das planilhas de custo, um protocolo que dá largada à discussão anual sobre o aumento da passagem. O governo do Novo ainda não se manifestou sobre o tema, nem se haverá ou não reajuste.
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A pandemia reforçou a complexidade sobre a tarifa do ônibus. Se for aplicada exatamente a passagem prevista nas planilhas, o valor ficará excessivamente alto, o que afastaria ainda mais passageiros do transporte coletivo. Em um parâmetro, a tarifa teria de custar R$ 8,60 a partir de julho, se fossem levadas em conta as planilhas. A própria prefeitura revelou o valor ao encaminhar à Câmara o projeto de subsídio às empresas (a proposta foi retirada logo em seguida). Hoje, a passagem custa R$ 4,75.
Só que se não for concedido o reajuste integral pelas planilhas, o município estaria desrespeitando decisão judicial de 2015 que determinou que a passagem acompanhe os custos. O que pode acontecer, então, é uma negociação entre prefeitura e concessionárias sobre eventual meio termo. Um acordo, agora, certamente seria analisado pelas empresas de ônibus, afinal há outras decisões judiciais, mais recentes, que determinam que a prefeitura cubra os prejuízos do sistema durante a pandemia.
Até agora, as empresas receberam R$ 8 milhões da prefeitura por conta das perdas na pandemia (chegaram ser previstos R$ 9,3 milhões, mas houve anulação parcial de empenhos). Os pagamentos devem continuar enquanto durar a pandemia, se os prejuízos se repetirem. Portanto, caso da tarifa não seja reajustada ou seja elevada abaixo do indicado nas planilhas, eventuais perdas seriam “compensadas” pelo município no futuro. Será essa a equação a ser resolvida por Adriano a partir de agora.