As quedas estão provocando mais mortes em Joinville. Neste ano, são 19 casos, em balanço atualizado até maio pela Secretaria de Estado da Saúde. No ano passado, foram 41 vítimas fatais, o recorde histórico da cidade. Esse número é praticamente o triplo do registrado há dez anos, em 2008, quando morreram 16 pessoas. A mesma proporção se repete nas estatísticas envolvendo o Estado de Santa Catarina, com a mortalidade triplicando em uma década, passando de 204 para 612 ocorrências. As quedas ocorridas em acidentes de trânsito não entram nessa modalidade de causa externa.
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Em São Paulo, como demonstrou reportagem do UOL neste final de semana, as mortes provocadas por quedas quadruplicou nos últimos 16 anos.
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Em Joinville, 22 das 41 vítimas do ano passado tinham 80 ou mais anos de vida. Os idosos também foram as principais vítimas em outros momentos: nos últimos quatro anos, 68% das mortes motivadas por quedas atingiram pessoas com 60 ou mais anos. Embora as quedas tenham 15 causas descritas no sistema de mortalidade (tropeço; queda de árvore, leito, andaime, escada, cadeira etc), a maior parte das situações na cidade não têm especificação detalhada. Esse fato ocorreu em 34 dos registros do ano passado.
SEM SUSPENSÃO
Ao conceder liminar à empresa para que a análise de licença para a construção de condomínio em Joinville seja baseada no Código Estadual do Meio Ambiente, a 2ª Vara da Fazenda Pública entendeu que o caso não se encaixa nas características dos processos com tramitação suspensa pelo Tribunal de Justiça para aguardar decisão do Superior Tribunal de Justiça. O Ministério Público havia solicitado a paralisação do andamento da ação.
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COM TUBULAÇÃO
No caso julgado, trata-se de um curso d’água totalmente tubulado e, portanto, não caberia a aplicação do Código Florestal, com recuo mínimo de 30 metros. O Código Estadual do Meio Ambiente não considera como área de preservação as faixas laterais de cursos d’água não naturais tubulados. No caso dos processos suspensos pelo TJ, a discussão é sobre existência de área consolidada no entorno de cursos d’água não canalizados.
O QUE SERÁ FEITO?
O deputado Sargento Lima anda atrás de informações junto ao governo do Estado sobre o ginásio Ivan Rodrigues. O imóvel, doado à Prefeitura em 2005, foi devolvido há dois anos ao Estado. Havia planos de leilão, mas era a posição do governo anterior. Já o deputado Kennedy Nunes quer saber se há interesse do Estado em restaurar a escola Conselheiro Mafra, no Centro do Estado e sem uso desde 2012. O MP tem inquérito civil sobre o tema.
CULTURA
Na semana passada, foi atualizada a lista de pessoas físicas e jurídicas impedidas de se habilitarem às novas edições do Simdec por causa de ausência ou pendências na prestação de contas de projetos culturais em edições anteriores.
IPREVILLE
Na decisão que negou a liminar ao MP em ação de cobrança de melhorias na acessibilidade do prédio do Ipreville, a Justiça lembrou que a construção é tombada, o que impede reformas estruturais. Mas é citado que o prédio tem condições mínimas de acessibilidade.
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