Em portaria, a Secretaria de Cultura e Turismo de Joinville suspendeu por 90 dias a execução dos projetos de quatro editais do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura, o Simdec. A medida atende às normas de distanciamento social de prevenção ao coronavírus, o que inviabilizaria a continuidade dos projetos, segundo a secretaria. A proibição de eventos já seria um dos entraves para parte dos projetos.
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A suspensão atinge as duas modalidades prevista no Simdec. No caso dos editais do chamamento público municipal, estão paralisados os projetos aprovados nos editais 006/PMJ/2018 e 005/PMJ/2019, mantidos pelo Fundo Municipal de Cultura. Também estão suspensos por 90 dias os projetos aprovados na portaria 096/2017/Secult e nos editais 007/PMJ/2018 e 011/PMJ/2019, lançados pelo Mecenato de Incentivo à Cultura.
O Conselho Municipal de Política Cultural alegou não ter sido consultado ou informado sobre a suspensão e lamentou a decisão. “Vamos analisar a portaria, mas a prefeitura poderia ter discutido com os autores dos projetos uma forma de adaptá-los à prevenção do coronavírus. Em vez de um show, uma live, por exemplo”, diz Anderson Dresch, presidente do conselho.
O dirigente do setor alega que várias prefeituras estão tomando medida para colaborar a produção cultural e, em Joinville, estaria acontecendo ao contrário – Dresch lembra de atrasos em lançamentos e execução de editais. “É lamentável”.
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