Depois de recomendação do Ministério Público de Santa Catarina, a Secretaria de Saúde de Joinville começou a divulgar em um só material os gastos relacionados com o enfrentamento do coronavírus. Até então, as despesas vinham sendo publicadas no Jornal do Município e inseridas no Portal da Transparência, junto com as demais despesas. Até agora, são R$ 9 milhões em despesas diretas com a pandemia – nem todo o montante foi efetivamente gasto, dependa da entrega dos produtos.
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A relação traz 18 aquisições, como testes rápidos e equipamentos de proteção individual, como máscaras, aventais e luvas, por exemplo. A compra de maior montante de forma isolada foi um lote de 15 mil testes rápidos – outros 3 mil testes mais complexos (PCR) foram adquiridos. A aquisição de mais 18 mil lotes não aparece na listagem porque ainda não foi concluída. Há também compras que foram rescindidas.
O MP fez a recomendação porque a lei federal de permissão de dispensa da licitação para o enfrentamento da pandemia exige a divulgação específica dessas despesas, além da inserção tradicional nos portais de transparência.
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