O contrato das obras de macrodrenagem do rio Mathias está rompido de forma definitiva, ainda que a rescisão possa ser questionada na Justiça. O anúncio do encerramento contratual foi feito no início do mês passado, mas foi preciso aguardar os prazos de defesa pelas empreiteiras.
Continua depois da publicidade
Com o documento assinado nesta sexta-feira pelo prefeito Udo Döhler, a prefeitura já pode intervir nos canteiros de obras para os reparos emergenciais – o que deve acontecer a partir de segunda-feira, na rua Jerônimo Coelho e, durante a semana, na Visconde de Taunay. Em relação à retomada das obras de instalação das galerias e conclusão da estação de bombeamento, a prefeitura deverá fazer nova licitação.
> Agendamento para tratamento precoce em Joinville, inclusive com cloroquina, inicia sábado
No início da desta semana, as empresas apresentaram a defesa na prefeitura. O documento questiona os motivos alegados pela prefeitura para a rescisão anunciada no início de julho. A prefeitura analisou as manifestações do consórcio e manteve a decisão de romper o contrato. A rescisão foi baseada em processo administrativo iniciado em 2015, com conclusão de descumprimento contratual. Também foi aplicada multa de R$ 6,8 milhões, equivalente a 15% do valor do contrato. A rescisão e a penalidade devem ser questionadas na Justiça pelas empresas.
Continua depois da publicidade
OS PLANOS
Nesta segunda-feira, inicia a recuperação da rua Jerônimo Coelho. Mas os reparos serão emergenciais, apenas para permitir uma melhoria no pavimento. A instalação de calçadão não será agora. Na rua Visconde de Taunay, há necessidade de a Celesc adequar a fiação subterrânea e postes – as duas estruturas foram impactadas pela instalação da galeria subterrânea. A companhia e a prefeitura estão perto de acordo sobre o custeio dos serviços. O plano é iniciar os reparos na Visconde, com adequações na drenagem e no pavimento, a partir da semana que vem, caso as intervenções na fiação tenham sido concluídas.
> Ex-jogador de basquete morre uma semana após receber alta de Covid-19 em Joinville
> Joinville suspende circulação de ônibus por mais sete dias