O subsídio dos ônibus em Joinville chegou a R$ 25,9 milhões no ano passado. O montante foi repassado pela prefeitura às concessionárias para cobrir o déficit do transporte coletivo ao longo de 2023 – decisão judicial determinou que os contratos tenham reequilíbrio econômico-financeiro em caso de as receitas não cobrirem as despesas. Em 2022, o montante anual ficou perto de R$ 30 milhões. A redução entre os dois anos ocorreu porque no ano passado houve aumento na movimentação de passageiros e reajuste na passagem após mais de dois anos sem aumento.
Continua depois da publicidade
Clique para receber notícias de Joinville e região no WhatsApp
A compensação para que o sistema não opere com prejuízo é determinada em decisão judicial em ação de 2015, apresentada pelas empresas. Antes da pandemia, não houve necessidade de pagamento porque os reajustes da tarifa foram suficientes para o equilíbrio do contrato. No entanto, a partir da queda de demanda com o coronavírus, a prefeitura fez repasses entre 2020 e 2021, por determinação judicial, em ações específicas. Os pagamentos recomeçaram em 2022, após as empresas alegarem descumprimento da decisão judicial anterior.
A prefeitura alegou ter optado pelo subsídio porque em caso de autorização de repasse dos recursos para a tarifa, o custo da passagem ficaria elevado demais para os usuários, afastando ainda mais passageiros do sistema. Antes da pandemia, os ônibus movimentavam em torno de 140 mil passageiros por dia. No ano passado, a média, ainda que superior a 2022, ficou em torno de 100 mil/dia.
O subsídio continuará a ser pago no futuro contrato, ainda a ser licitada: a prefeitura alega que as despesas serão maiores por causa de novas linhas e demais exigências do edital. Em vez dos atuais R$ 2,1 milhões mensais, deverá passar para R$ 4,5 milhões.
Continua depois da publicidade
Quais pontos da Serra Dona Francisca podem receber áreas de escape
Quanto custa a implantação de áreas de escape na Serra Dona Francisca
Crise do vazamento em Joinville teve momento decisivo sobre estação de água
Áreas de escape viram foco na busca pela reforma da rodovia da Serra Dona Francisca
MP abre inquérito para acompanhar medidas sobre impactos de vazamento em Joinville
Ministério acompanha impactos de vazamento após acidente em Joinville
Reforma de rodovia entra no telefonema entre Adriano e Jorginho