Concorrência para reforma e ampliação do Presídio de Joinville está suspensa

A concorrência para a reforma e ampliação do Presídio Regional de Joinville foi suspensa pela Secretaria de Justiça e Cidadania  do Estado. Está sendo analisada impugnação apresentada ao edital lançado no mês passado. Depois disso, a licitação deve ser reaberta. O investimento previsto é de R$ 11 milhões. Informações oficiais estão no site da secretaria.  

Contra o decreto

Após alerta por cooperativas agrícolas da previsão de fim da isenção do ICMS nas operações internas envolvendo insumos como herbicidas, entre outros produtos usados no controle de ervas daninhas e pragas, Kennedy Nunes pretende reforçar a cobrança junto ao governo do Estado para que torne sem efeito o decreto que prevê elevação a partir de abril de alíquotas em vários produtos, inclusive da cesta básica. 

Derrubada

“Se não houver a revogação até fevereiro desse decreto editado pelo governo anterior no apagar das luzes, vou propor projeto na Assmbleia para que o ICMS não seja alterado”, diz o deputado do PSD. Kennedy já vem se manifestando contra o decreto desde o início do ano por considerar maior carga tributária na “mesa do trabalhador”, além de apontar perda de competitividade do Estado na economia.

O dobro

Os dois restaurantes populares de Joinville continuam distantes de operar em plena capacidade projetada – e isso acontece porque a demanda está mais baixa do que o esperado; quem aparece, é atendido. Na unidade do Bucarein, a média diária fica perto de 580 almoços por dia, enquanto que no Adhemar Garcia fica próximo de 470. Nos restaurantes, seria possível atender ao dobro. 

Custo

No restaurante do Bucarein, antes da reforma, eram 1,2 mil refeições diárias. Só que em 2013 subiu de R$ 1 para R$ 5 o valor a ser pago pelas pessoas que não são contempladas em nenhum programa social e a demanda caiu. Há outros valores, de R$ 1 e R$ 2, e também gratuidades. 

Atendimento de idosos

Em resolução publicada nesta semana, foi determinado prazo para internação de pessoas idosas em Joinville. Se as equipes de emergência e urgência dos PAs e UPAs diagnosticarem que há necessidade de atendimento hospitalar em paciente com mais de 60 anos, a internação precisa ser providenciada – se tiver vaga – em até 12 horas. A Secretaria de Saúde de Joinville vai criar um sistema de monitoramento.

Menos de 60 anos

Para as pessoas com menos de 60 anos, continua valendo a resolução do Conselho Federal de Medicina, na qual é prevista permanência máxima de 24 horas do paciente nos PAs ou nas UPAs, sendo transferido para hospital depois desse período, se houver necessidade. 

Homenagem

A Câmara de Vereadores Joinville vai homenagear Maurício Rosskamp na primeira sessão do ano, dia 4 de  fevereiro. O anúncio foi feito na quinta-feira. Assassinado no dia 20, Maurício era consultor jurídico no Legislativo. 

Impacto

Pelas estimativas do Tribunal de Justiça, o uso dos testes rápidos toxicológicos poderá reduzir em 40% o número de perícias realizadas pelo IGP em Santa Catarina. A utilização dos testes começa em semanas.