Como se formou a dívida de R$ 1 bilhão da Prefeitura de Joinville com o Ipreville

A Prefeitura de Joinville está devendo R$ 1 bilhão ao Ipreville, em débito a ser pago até 2043, em boa parte. O montante é formado principalmente pelos déficits atuariais (complementos para manter o equilíbrio das contas), com outra fatia motivada pelas rolagens após o atraso no pagamento de contribuições patronais pelo Executivo. Todos os meses, o município desembolsa R$ 10,3 milhões por causa da dívida. O patrimônio do instituto de previdência municipal é de R$ 4 bilhões, incluindo a dívida da prefeitura.

Pelo último balanço disponível do Ipreville, referente a outubro, a prefeitura deve R$ 1.028.566.792,98 ao instituto. Nessa conta, R$ 810 milhões são referentes ao déficit atuarial. Todos os anos, é feito o cálculo atuarial, levando em conta as receitas e despesas, a rentabilidade das aplicações e projeções de aposentadorias e longevidade. É uma forma de verificar se o instituto terá como bancar aposentadorias e pensões no futuro, um procedimento comum se tratando de previdência, seja pública ou privada.

Como houve momentos nos quais foram projetados déficits, a prefeitura tem de complementar. A maior parte dessa conta foi unificada em lei de 2015, na qual foram somados os déficits verificados em 2004, 2008, 2013 e 2014. O impacto previdenciário da incorporação dos abonos concedidos aos servidores pela prefeitura em 2000 e 2001 faz parte, por exemplo. A legislação de 2015 determinou prazo de 28 anos para pagamento. Portanto, a maior fatia da dívida com o Ipreville – hoje o saldo é de R$ 793 milhões – terá de ser pago em parcelas mensais até 2043.

Há também a dívida de R$ 210 milhões formada pelas rolagens no pagamento das contribuições patronais (as contribuições dos servidores estão em dia) pela prefeitura. O governo Udo fez rolagens de parte das patronais desde 2013. Os atrasados são pagos em 60 parcelas mensais (cinco anos), com juros e correção. Desse montante, apenas um parcelamento, de 2000 e em fase final de quitação, não foi feito pela atual administração.