A receita de Joinville com o ICMS continua em disparada. Divulgado na sexta-feira, o balanço da Lei Fiscal mostra um repasse do imposto estadual de R$ 276 milhões neste ano, até abril. Um salto de 38% em período no qual a inflação, pelo IPCA, ficou em pouco mais de 12%. O tributo é a principal receita da prefeitura de Joinville.
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A alta dos combustíveis é a principal causa do aumento da arrecadação do ICMS em Santa Catarina, em fenômeno que ocorre em outros Estados. No ano passado, o tributo também teve alta: em Joinville, a receita anual do tributo estadual passou de R$ 505 milhões para R$ 620 milhões. Se a conta for feita agora, no período de 12 meses anterior ao mês passado, o montante já se aproxima de R$ 700 milhões.
Além dos fatores nacional e estadual dos combustíveis, a elevação do ICMS em Joinville tem um componente local: a fatia à qual a cidade tem direito passou de 8,51% (2021) para 8,69% neste ano. Esse índice, que define quando o município receberá do montante arrecadado pelo Estado que retorna às prefeituras, é baseado no desempenho econômico de período anterior.
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