Entre os trabalhos a serem entregues por quem vencer a licitação da prefeitura de Joinville para o novo mapa cadastral da cidade está a apresentação do impacto no IPTU. O mapeamento em contratação vai atualizar a planta genérica de valores, com avaliação dos imóveis – o valor imobiliário é um dos principais critérios para a definição de quanto será cobrado pelo imposto municipal. O imposto representa uma receita anual de R$ 280 milhões para a prefeitura de Joinville. A concorrência está em andamento e a elaboração da base cartográfica (características do território) digital, atualização da cadastro e proposta para planta de valores terão 22 meses para serem entregues.
Continua depois da publicidade
Entre na comunidade exclusiva de colunistas do NSC Total
A alegação na documentação é de que os atuais setores tributários de Joinville não foram alterados desde 1990. “Decorridos 34 anos, é inquestionável a alteração do espaço, inclusive com aumento significativo do perímetro urbano”. Conforme o edital da concorrência, a atualização dos dados vai permitir uma tributação de IPTU “mais justa”. O levantamento será usado também em outras áreas da prefeitura, como planejamento urbano, gestão ambiental e infraestrutura.
“A elaboração de uma proposta técnica para uma nova planta genérica de valores é, antes de mais nada, uma forma de promover uma melhor justiça fiscal, pois considera as características atuais da cidade, suas especificidades em cada região, e permitirá o cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana de maneira mais justa, adequando os setores à realidade atual”, alega o estudo que acompanha o edital de contratação do serviço.
A planta de valores aponta os preços médios do metro quadrado dos imóveis, levando em conta características como tipo de edificação (tamanho da área construída e do terreno), uso (se comercial ou residencial, em outro exemplo), localização, entre outros critérios. O cálculo do IPTU é baseado nesse valor, com aplicação de alíquota correspondente. Há outros critérios aplicados, como fatores de valorização e depreciação.
Continua depois da publicidade
Vista para o mar, em trechos, ajudou no novo nome para futura rodovia de 145 km em SC
Recurso em ação do MP sobre morro em Joinville chega ao STF
Prédio de 29 andares a ser lançado em Joinville terá apartamentos compactos de alto padrão
Quantas pessoas moram sozinhas em Joinville
PR planeja centro de convenções em área de antigo estádio, em Curitiba
Em iniciativa inédita, escola municipal de Joinville terá pista de skate
Com túnel duplo, lote “que falta” em projeto é o mais complexo em futura rodovia de 145 km em SC