Como foram as “perdas” da prefeitura de Joinville na receita do ICMS

A receita com o ICMS em Joinville não repete o avanço do ano passado e houve perda na comparação com inflação, mas a temida expressiva queda na arrecadação não se confirmou em 2022. No entanto, o período das alterações em vigor ainda é relativamente curto e as perdas podem aumentar em 2023. O temor foi motivado pela mudança nos critérios de tributação dos combustíveis e energia elétrica, adotado no País em junho por meio de lei federal.

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O ICMS é a principal receita do município de Joinville. No acumulado do ano, o imposto rendeu R$ 637 milhões em repasse para a prefeitura, até outubro. No ano passado, no mesmo período, foram R$ 530 milhões. O resultado de 2022, no entanto, está turbinado pela alta dos combustíveis, principalmente no primeiro semestre.

Se a comparação for somente nos últimos quatro meses, quando passaram a valer as limitações das alíquotas dos combustíveis, a receita de Joinville ficou em R$ 232 milhões, contra R$ 230 milhões no mesmo intervalo do ano passado. Nominalmente, o montante é maior, mas, claro, não acompanha a inflação do período. Se fosse pelo IPCA do período, a receita teria de ser de perto de R$ 250 milhões.

Também costuma entrar nessa conta de perdas, o avanço que não se confirmou, a expectativa de acréscimo em relação ao ano anterior que não ocorreu. Em dezembro, serão divulgados os índices dos municípios para a distribuição do ICMS para 2023. A parcela de Joinville poderá ficar sensivelmente menor em comparação com 2022.

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