A nova classificação de Joinville e região na matriz do risco do governo do Estado, com recuo para “grave”, após quase seis meses no “gravíssimo”, trouxe alterações nas medidas de restrição. Em exemplos, a lotação máxima dos ônibus do transporte coletivo pode passar de 50% para 70%, assim como será permitida a ocupação maior em determinados espaços com presença de público. A prefeitura de Joinville vai fazer consulta ao Estado sobre o limite de pessoas em eventos sociais realizados em casas noturnas e pubs, entre outros. Mais alterações serão adotadas (veja lista abaixo).

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O regramento das medidas sanitárias em Joinville leva em conta os decretos e portarias estaduais, além das diretrizes locais. Os decretos do governo do Estado citam as normas mais gerais das medidas, com as portarias detalhando as regras de cada atividade, inclusive o que é autorizado conforme a classificação de risco da matriz.

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O último decreto estadual, publicado na segunda-feira, terá duração de duas semanas. Houve mudanças no horário de funcionamento dos serviços de alimentação, entre outros. O toque de recolher noturno (o deslocamento é permitido para o uso de serviços essenciais) também passou a ter novo horário. Abaixo, um resumo das regras para o nível “grave”, baseado em informações da Secretaria de Saúde de Joinville.

Principais regras no nível “grave”*

Confira os horários e limitação de ocupação, atividades precisam atender às demais regras sanitárias

Academias de Ginástica, musculação, crossfit, funcionais e áreas afins

Limitado o número de usuários a 50% da capacidade operativa do estabelecimento

Horário de funcionamento permitido: 6h às 22h

Cinemas e teatros

Autorizado o funcionamento com a capacidade de 50% de ocupação do espaço

Horário de funcionamento permitido: 6h às 22h

Agências bancárias, lotéricas, cooperativas de crédito

Providenciar o controle de acesso, a marcação de lugares reservados aos clientes, o controle da área externa do estabelecimento, bem como a organização das filas para que seja mantida a distância interpessoal de 1,5m

Cursos Livres e cursos pré-vestibulares

Atividades presenciais autorizadas aos estabelecimentos que dispuserem de estrutura para manter o distanciamento interpessoal de 1,5m no ambiente educacional

Casas noturnas, boates, pubs, casas de shows e afins

Fica permitida a realização de eventos sociais. Consideram-se eventos sociais aqueles restritos a convidados sem cobrança de ingresso, compreendendo casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, bodas, formaturas, batizados, festas infantis e afins.

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Em relação ao número de participantes, a portaria 455 cita até 80 pessoas, desde que respeitado o distanciamento, em cidades no nível ‘grave”. No entanto, o decreto 1.276, desta segunda-feira, cita até 150 pessoas, se a matriz for “grave”. A prefeitura de Joinville vai fazer uma consulta ao governo do Estado para saber qual a limitação a ser utilizada.

Horário de funcionamento permitido: 6h às 23h

Eventos Sociais

(casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, bodas, formaturas, batizados, festas infantis e afins)

Fica permitida a realização de eventos sociais com a participação de no máximo 80 convidados

Consideram-se eventos sociais aqueles restritos a convidados sem cobrança de ingresso, compreendendo casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, bodas, formaturas, batizados, festas infantis e afins

Horário de funcionamento permitido: 6h às 23h

Igrejas, templos religiosos

Horário de funcionamento permitido: 6h às 22h horas

Limitado o número de usuários a 50% da capacidade operativa do estabelecimento

Congressos, Palestras, Seminários e afins

Horário de funcionamento permitido: 6h às 23h

Fica permitida a realização desta modalidade de eventos com a participação de no máximo 200 convidados

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Feiras, exposições e leilões

Horário de funcionamento permitido: 6h às 22h

Limitado o número de usuários a 50% da capacidade operativa do estabelecimento

Transporte Coletivo urbano

Limite de ocupação por veículo 70%

*Baseado em informações da Secretaria de Saúde de Joinville