A receita da prefeitura de Joinville com o estacionamento rotativo poderá ser usada no subsídio do transporte coletivo. A possibilidade está em análise, conforme informado pela Secretaria de Administração e Planejamento na audiência pública para a apresentação do modelo de rotativo, a ser adotado futuramente, após licitação.
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A concessão será para empresa privada, mas parte do faturamento será repassada ao município. Enquanto o novo sistema pago não é adotado, o rotativo vai continuar operando de forma gratuita, com fiscalização pelos agentes de trânsito – as penalidades ocorrem em caso de uso da vaga acima do tempo permitido. A atual modalidade é utilizada desde 2019.
A modelagem apresentada na audiência pública realizada na quinta-feira foi elaborada por consórcio escolhido no ano passado, após edital de chamamento. A proposta é de contrato por 20 anos, com tarifa inicial de R$ 3 e 2,3 mil vagas. As estimativas apontam faturamento bruto de R$ 97,6 milhões ao longo de duas décadas. A prefeitura ficará com 15% da receita bruta. Antes da licitação, será preciso o aval do Tribunal de Contas do Estado.
Na audiência, houve questionamentos sobre o destino desses recursos. A Secretaria de Administração alegou que, como a receita virá do trânsito, o setor deverá receber o repasse – o uso no transporte coletivo está em estudo. Desde a pandemia, a prefeitura faz pagamentos às concessionárias dos ônibus para compensar o déficit na operação. No ano passado, o repasse foi de R$ 25,9 milhões.
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