Em vigor há dez dias em Joinville, a previsão de multa em caso de não utilização da máscara ainda não se confirmou em aplicação da punição. A prefeitura de Joinville alega que a primeira providência da fiscalização é a orientação para uso da proteção contra o coronavírus, o que tem sido atendido pelas pessoas alertadas. Mas se houver negativa, a punição será aplicada.
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O uso de máscaras em espaços de atendimento ao público, transporte coletivo e nas ruas é obrigatório desde o ano passado em Joinville. No decreto de 9 de março, quando a prefeitura determinou uma série de medidas adicionais para buscar a redução da possibilidade de contágio, foi determinada a multa de R$ 3,4 mil, equivalente a 11 UPMs.
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O texto do decreto aponta como “obrigatório manter boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual”. Nesta sexta-feira, o governo do Estado vai publicar decreto também prevendo multa para quem não usar máscaras em locais públicos e, também, em espaços fechados de atendimento ao público. Como o decreto municipal é mais restritivo, vale em Joinville a multa determinada pela prefeitura – pelo menos é esse entendimento até a tarde desta sexta-feira, o município vai avaliar o decreto estadual.
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