Os incentivos para a educação em Joinville terão outro impacto além da anunciada valorização dos servidores municipais: os pagamentos também vão ajudar a prefeitura a reduzir o “déficit” do setor, o montante que deixou de ser gasto em 2020 e 2021 e terá de ser quitado entre 2022 e 2023. Essa conta é de R$ 160 milhões.
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A reserva prevista para os pagamentos aos profissionais da educação, principalmente professores, é expressiva. São R$ 36 milhões para os bônus extras pelo desempenho da escola em avaliação municipal e frequência, com pagamento de até R$ 8 mil para os professores e até R$ 4 mil para os demais profissionais. Há também R$ 28 milhões reservados para os incentivos de professores com jornada de 40 horas. No total, são R$ 64 milhões anuais.
O montante é o valor máximo: há possibilidade de não ser executado integralmente, vai depender do desempenho na avaliação, por exemplo. Ainda assim, será uma quantia expressiva. Mais funções gratificadas (pagas a servidores efetivos) serão criadas na educação. Essa despesa ainda teve divulgação de estimativa.
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A prefeitura também pretende ampliar a cota patronal previdenciária da educação, passando de 22% para 28%, uma despesa de R$ 10 milhões anuais que também será incluída no cálculo do investimento em educação. O montante é desembolsado pela prefeitura – a cota dos servidores será mantida em 14%.
Pela mudança (PEC) na Constituição em vigor desde o final do mês passado, gestores que não alcançaram os 25% de investimentos na educação em 2020 e 2021 não serão responsabilizados, mas terão de “recuperar” o que deixou de ser gasto. Em Joinville, são R$ 33 milhões referentes a 2020 e R$ 127 milhões do ano passado. Os R$ 160 milhões precisam ser gastos, além dos 25%, em até dois anos.
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