A alta dos veículos novos e usados está reforçando o repasse para Joinville do IPVA. Até agora, a prefeitura recebeu R$ 20 milhões da cota do tributo estadual, equivalente a 50% da receita – o restante fica com o Estado, responsável pelo recolhimento. O montante é 21% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Em uma comparação, o avanço em intervalo anterior, entre 2020 e 2021, foi de 7,68%. Os dados são do Portal da Transparência de Joinville, atualizados até sexta. A situação se repete em outras cidades do País, em maior ou menor proporção. O crescimento da frota, é claro, também contribui.
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O governo do Estado não mexeu nas alíquotas do IPVA neste ano, são as mesmas de anos anteriores. No entanto, o cálculo do tributo é baseado no valor dos carros, motos, caminhões e demais veículos com base na tabela Fipe, montada por fundação de São Paulo. Assim como ocorre com o IPTU, este um tributo municipal, o bem tem uma avaliação e, a partir dessa estimativa, é cobrada uma fatia (alíquota) referente ao imposto.
A diferença é que a tabela Fipe é atualizada mensalmente, enquanto a planta de valores de imóveis não chega a ter uma periodicidade definida para a correção. Por isso, uma oscilação de preços de veículos tem impacto tributário já no exercício seguinte, o que nem sempre ocorre com a valorização imobiliária. No ano passado, a receita do IPVA em Joinville foi de R$ 186 milhões, divididos entre Estado e prefeitura. Se a alta na receita se repetir ao longo do ano, a arrecadação deve ficar perto de R$ 225 milhões.
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