Em manifestação na manhã desta sexta-feira, no dia seguinte à votação da proposta pela Câmara dos Deputados, a Acij alegou lamentar a “forma apressada” como foi aprovada a reforma tributária pela Câmara dos Deputados. A entidade empresarial lembrou que vinha defendendo mais tempo para avaliação e debates. A Acij citou ainda pontos de atenção a serem observados na análise pelo Senado da proposta de emenda constitucional da reforma.
Continua depois da publicidade
Acesse para receber notícias de Joinville e região pelo WhatsApp
No documento enviado anteriormente aos deputados federais de Santa Catarina e, também, ao presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, e ao relator da PEC, Aguinaldo Ribeiro, a Acij relatou a defesa da eficiência e desburocratização do Estado, com simplificação e redução da carga tributária. A entidade tem uma lista de pontos a serem observados na análise da PEC pelos senadores.
Os formatos utilizados de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) na Europa, com alíquota padrão para todos os setores são apontados como modelos a serem usados. “Quando todos pagam, cada um paga menos”, apontou a Acij. Um dos pedidos é para que as alíquotas dos impostos e distribuição da arrecadação sejam definidas já na reforma, sem deixar o tema para leis complementares.
Os pontos citam ainda; entre outros, a necessidade de desestímulo ao lobby de setores atrás de benefícios fiscais em detrimento de outros; igualdade na carga tributária, como forma de evitar prejuízos ao setor industrial; criação de governança no Conselho Federativo que evite prejuízos para Estados do Sul e Sudeste (o conselho fará a gestão do imposto que substituirá ICMS e ISS).
Continua depois da publicidade
Aos 110 anos e em restauração, Moinho Joinville busca propostas para uso
MP aguarda por edital de licitação do ônibus em Joinville para análise sobre outorga
Concorrência é concluída e duplicação em Joinville fica perto de iniciar
Voto de vereador motivou suspense na sessão da Câmara de Joinville sobre denúncia
Como está o interior da Cidadela Cultural de Joinville; confira em dez imagens
Após surpresa, base aliada em Joinville vai ficar mais atenta ao quórum governista
O que teria acontecido se denúncia contra Adriano Silva tivesse sido aceita pela Câmara de Joinville