A Águas de Joinville não vai reajustar a água em 2020. O aumento era definido tradicionalmente no primeiro semestre, em discussão com a agência de regulação, mas com a pandemia, as tratativas não foram iniciadas e a mudança na tarifa neste ano não será mais realizada. No ano passado, o reajuste acompanhou a inflação e ficou em 4,94%. Em 2020, se fosse mantido mês de abril como referência, a elevação da tarifa neste ano seria de 2,4% (IPCA). Neste momento, está em estudo a alteração na tarifa mínima, mudança a ser adotada em 2021.
Continua depois da publicidade
> Águas de Joinville sofre condenações inéditas por causa de mau cheiro em tratamento de esgoto
> Nova obra de esgoto volta a motivar polêmica em Joinville
Os reajustes da tarifa d’água adotaram diferentes modelos ao longo dos anos. Em 2006, no primeiro aumento determinado pela companhia, criada no ano anterior, o aumento foi de 12%, índice questionado pelo Ministério Público em ação em tramitação até hoje. Depois, a inflação foi a baliza até 2011. Nesse ano, a então Amae, a agência de regulação municipal, desenvolveu indicadores e os reajustes ficaram abaixo da inflação.
Para o período entre 2014 e 2017, foi montada a revisão tarifária, com definição dos índices para os próximos quatro anos. Com a extinção da Amae em 2017, os reajustes da tarifa voltaram a ser pela inflação, sem o instrumento da revisão. A regulação passou a ser feita pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris).
Continua depois da publicidade
Em conjunto com a agência, está sendo preparada mudança na tarifa mínima. Hoje, o valor é de R$ 35,49 (mais 80% se tiver rede de esgoto) para o consumo de até 10 m3. O valor não se altera dentro dessa faixa, independentemente do consumo.
O plano é criar uma tarifa básica operacional, com valor definido, e cobrar também por metro cúbico consumido. Em tese, a tarifa ficará mais baixa para quem consome menos. A adoção do novo sistema deve ocorrer no próximo ano.
POLÊMICA
No início do ano passado, a prefeitura de Joinville desistiu de elevar a tarifa de esgoto. O pagamento é equivalente a 80% do consumido em água e o plano era elevar para 100%. A alegação era de necessidade de acelerar os investimentos na ampliação da rede de esgoto. No entanto, a resistência foi tamanha que levou o município a recuar na proposta.
Continua depois da publicidade