O programa municipal de financiamento da cultura em Joinville terá R$ 8,4 milhões em 2021. O decreto sobre Simdec, publicado na sexta, divide os recursos entre as modalidades de repasse direto e de mecenato, neste caso com captação de recursos em troca de abatimento em impostos municipais – essa distribuição foi feita também nas edições anteriores. A próxima etapa será a abertura do chamamento público, para registro dos projetos culturais. Em 2021, haverá também pagamento dos projetos de anos anteriores ainda não quitados.
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No ano passado, o decreto da prefeitura para o Simdec previu R$ 11,9 milhões, mas o montante ficou distante de ser aplicado integralmente. A alegação para o reduzido desembolso seria a dificuldade de aprovação e execução dos projetos devido às questões burocráticas. Em outro decreto sobre o Simdec, também publicado nesta semana, foi feita uma lista de modificações no sistema municipal de financiamento da cultura.
Para a Secretaria de Cultura e Turismo, o Simdec teve “melhorias e desburocratização”. Entre as mudanças, está a possibilidade de as obras e ações serem apresentadas em outras cidades além de Joinville, o que antes era vedado. O limite de custeio de cada projeto passa de 3% para 5% do montante total do Simdec, ou seja, será possível uma fatia maior.
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O decreto alterou também o momento de execução de projeto: antes, era necessário captar 100% dos recursos pretendidos para iniciar a ação cultural, agora vão bastar 30%. Com isso, também é permitida a realização parcial, caso não sejam captados os 100%, sem necessidade de devolução. O decreto reabre a possibilidade de participação de servidores municipais nos projetos, com exceção de determinadas secretarias. Há mais mudanças feitas no Simdec.
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