Com alterações, a Câmara de Joinville aprovou projeto sobre a ajuda da prefeitura aos municípios do Rio Grande do Sul afetados por catástrofes naturais. A votação foi realizada em sessão extraordinária desta segunda-feira. A proposta inicial do Executivo, enviada no início da tarde de hoje, previa a possibilidade de ajuda a municípios de outros Estados, inclusive de Santa Catarina, mas o substitutivo restringiu às cidades do Rio Grande do Sul.
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A mudança no projeto, com restrição ao Rio Grande do Sul, foi adotada porque já há leis municipal e estadual com regras para auxílios aos municípios de Santa Catarina em caso de desastres naturais. Também foi levada em conta a necessidade atual dos municípios gaúchos. O auxílio só poderá ser feito se houver pedido expresso das prefeituras.
A formalização da ajuda aos municípios em lei é para deixar o auxílio ser realizado de forma mais “fluída”, conforme a justificativa da prefeitura de Joinville. Os detalhes sobre a ajuda, como a responsabilidade pela manutenção e abastecimento dos veículos e máquinas, por exemplo, serão definidos em termo de ajuste entre os municípios.
Joinville já com servidores em atuação em Guaíba, na região metropolitana de Porto Alegre. A lei aprovada autoriza a cessão de pessoal, equipamentos, maquinários, veículos e bens em geral. Após pedido de vereadores, chegou a informação, obtida junto à prefeitura pelo vereador Neto Petters (Novo), do que está em estudo para ser enviado à cidade. Os veículos (cinco caminhões e três retroescavadeiras) serão emprestados por um período entre 15 e 30 dias.
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A lista de bens tem 20 computadores para Assistência Social, com treinamento para acesso ao Cadastro Único. Outros 40 computadores estão previstos. Serão enviados móveis e equipamentos para escolas, principalmente para cozinhas. A lista tem também materiais escolares e de limpeza.
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