Com ênfase nas desapropriações, o projeto da duplicação da avenida Santos Dumont será apresentado pela prefeitura de Joinville nesta segunda-feira. Além de detalhes da proposta, o prefeito Adriano Silva e secretários vão explicar como funcionam as novas regras de transferência do direito de construir (TDC), instrumento que foi reformulado justamente para tentar avançar as desapropriações em duplicações. A apresentação começa às 8h30, no Garten Shopping.
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O governo Adriano Silva enfrenta a mesma dificuldade que impediu na década passada a duplicação no segmento da Santos Dumont entre a rótula com Dona Francisca/João Colin até as universidades/shopping: a falta de dinheiro para bancar as desapropriações no trecho de quase 2 km. A duplicação, realizada pelo governo do Estado, foi feita da região das universidades em diante, até o aeroporto. Há dois anos, a prefeitura recebeu a revisão do projeto, entregue por um grupo de empresários, e retomou as tratativas para desapropriar os imóveis.
Uma lei municipal foi alterada no ano passado para tornar o TDC mais atraente. Pelo mecanismo, o dono do imóvel que aceitar repassar a área para a prefeitura, recebe um certificado do potencial construtivo. O proprietário pode usar o instrumento para construir acima do permitido em outro local ou vendê-lo para empreendedores.
Em um exemplo, se uma construtora quiser fazer um prédio de 90 metros onde só podem 45, pode comprar o “extra” por meio da transferência do potencial – a outra maneira é pagar pela outorga diretamente da prefeitura. Ainda em dezembro, decreto ampliou a bonificação do potencial da Santos Dumont, uma forma de tentar deixar o mecanismo mais atraente (a Ottokar Doerffel também tem bonificação). Quem não concordar com a modalidade de transferência, será indenizado diretamente pela prefeitura, no modelo tradicional das desapropriações pelo poder público.
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